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Portaria N. TC-006/2021
2021

Trata das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2020, a serem apresentadas em 2021.

DOTC-e N°: 3058 | 21/01/2021
Portaria N. TC-001/2021
2021

Revoga a Portaria TC-105/2020, que estabelece medidas administrativas de contingenciamento dos gastos para o enfrentamento dos reflexos econômicos da pandemia do novo coronavírus no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). 

DOTC-e N°: 3055 | 18/01/2021
Portaria N. TC-356/2020
2020

Designa Conselheiros e Conselheiros-Substitutos para atuarem no período de 05 a 20/01/2021.

DOTC-e N°: 3045 | 18/12/2020
Portaria N. TC-355/2020
2020

Torna público o resultado do sorteio para a escolha do Relator do Processo sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2021.

DOTC-e N°: 3045 | 18/12/2020
Portaria N. TC-354/2020
2020

Torna público o resultado do sorteio, entre os Relatores, de grupos de unidades gestoras dos órgãos e entidades da administração estadual, dos municípios e das unidades gestoras referenciadas no § 7º do art. 119 do Regimento Interno, para os exercícios de 2021 e 2022.

DOTC-e N°: 3045 | 18/12/2020
Portaria N. TC-349/2020
2020

Estabelece o cronograma de pagamentos para o exercício de 2021.

DOTC-e N°: 3049 | 08/01/2021
Portaria N. TC-338/2020
2020

Dispõe sobre o funcionamento das unidades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina durante o recesso e as férias coletivas dos membros e servidores, relativos a 2020-2021.

DOTC-e N°: 3033 | 02/12/2020
Portaria N. TC-333/2020
2020

Designa gestor, conforme Portaria TC 0545/2015. 

DOTC-e N°: 3033 | 02/12/2020
Portaria N. TC-329/2020
2020

Altera o art. 4º da Portaria TC 107/2020, que designa servidores para comporem grupos de trabalho constituídos a partir do Acordo de Cooperação Técnico 01/2018, celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional, a Associação de Membros dos Tribunais de Contas e o Instituto Rui Barbosa, com a adesão do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 

DOTC-e N°: 3029 | 26/11/2020
Portaria N. TC-328/2020
2020

Designa servidor para realizar sustentação oral perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

DOTC-e N°: 3028 | 25/11/2020
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