menu

Legislação

Lei Orgânica

Regimento Interno

Busca Textual

Para fazer buscas por Resoluções, Decisões Normativas, Instruções Normativas, Portarias ou Portarias Conjuntas, favor utilizar o formulário abaixo.

Portaria N. TC-867/1997
1997

Distribuição aos Relatores os processos relativos as contas das unidades gestoras das Administrações Municipais referentes ao exercício financeiro de 1998.

DOTC-e N°: 0 |
Portaria N. TC-556/1997
1997

Grupos de pauta.

DOTC-e N°: 0 |
Portaria N. TC-684/1996
1996

Organização dos grupos de processos por unidades gestoras e por exercício financeiro, das contas da Administração Estadual, exercício de 1997, e das Administrações Municipais, exercícios de 1996 e 1997, para fins de distribuição aos Relatores.

DOTC-e N°: 0 |
Portaria N. TC-652/1996
1996

Fica instituído, em caráter provisório, o registro de freqüência diário dos servidores do Tribunal de Contas, através de Fichas de Freqüência.

DOTC-e N°: 0 |
Publicações
Sessão

Destaques
Rádio TCE/SC