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Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Designa o titular da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) para gerir e acompanhar o Termo de Convênio N. TC - 39/2023, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e o Município de Jaraguá do Sul (cessão de servidor).
Designa o titular da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) para gerir e acompanhar o Termo de Convênio N. TC-12/2025, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e o Município de Itajaí (cessão de servidor).
Designa o titular da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) para gerir e acompanhar o Termo de Convênio N. TC-02/2022, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e o Município de Florianópolis (cessão de servidor).
Designa o titular da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) para gerir e acompanhar o Termo de Cooperação Técnica N. TC - 9/2019, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (cessão de servidor).
Designa servidor para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica N. TC-11/2023, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, para a cessão de licenças de uso de softwares.
Altera o art. 2º da Portaria N. TC - 406/2025, para incluir representante.
Dispõe sobre a manutenção programada do ambiente de banco de dados Microsoft SQL Server e suas implicações.
Altera a Portaria N. TC - 148/2020, que regulamenta a instauração do procedimento de Levantamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) – Gestão 2024-2026.
Altera o art. 2º da Portaria N. TC - 215/2023, que regulamenta a concessão da gratificação pelo desempenho de atividade especial de que trata o inciso VIII do art. 85 da Lei n. 6.745, de 1985, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências.
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