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Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.
Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.
Constitui grupo de trabalho para avaliar a necessidade de atualização ou revogação da Resolução N. TC-90/2014.
Designação de servidora para gerenciar e acompanhar a Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica N. 004/2024.
Delega competência ao Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para os fins que menciona.
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização e designa servidores, com fundamento no artigo 158 da Lei (federal) n. 14.133, de 1º de abril de 2021, para avaliar os fatos e circunstâncias da inexecução total da Ata de Registro de Preços n. 24/2025 TCE/SC.
Altera o art. 1º da Portaria N. TC-0368/2025.
Altera a composição da Comissão Organizadora da 3ª Edição do Prêmio Lume, instituída pela Portaria N. TC-0139/2025.
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização e designa servidores, com fundamento no artigo 158 da Lei (federal) n. 14.133, de 1º de abril de 2021, para avaliar os fatos e circunstâncias da inexecução total do Contrato n. 13/2025 TCE/SC.
Designar servidora para representar o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência da Saúde (COMESC).
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