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Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.
Altera o art. 2º da Portaria N. TC-0067/2024, que constituiu grupo operacional do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019.
Altera o art. 2º da Portaria N. TC-0139/2025, que constituiu a Comissão Organizadora da 3ª Edição do Prêmio Lume.
Torna público o encerramento da relatoria temática da Fiscalização Contínua de Folha definida em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Designa servidor para gerenciar e acompanhar Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2025, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Designa servidor para gerenciar e acompanhar Termo de Cooperação Técnica n. 002/SDC/2025, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica N. 17/2025, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).
Constitui grupo de trabalho para revisão da Resolução N. TC-188/2022, que dispõe sobre a sistemática de avaliação funcional individual, para fins de pagamento de Gratificação de Desempenho e Produtividade aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Constituir grupo de trabalho com a finalidade promover estudos, diagnósticos e propostas de aprimoramento das ações de controle externo relacionadas à temática da infraestrutura, nos termos da Portaria N. TC-0299/2024.
Constituir grupo de trabalho com a finalidade promover estudos, diagnósticos e propostas de aprimoramento das ações de controle externo relacionadas à temática de Assistência Social, nos termos da Portaria N. TC-0501/2023.
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