- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
Legislação
Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Altera a Resolução N. TC-06/2001, que institui o Regimento Interno, e a Resolução N. TC-161/2020, que dispõe sobre as Ações de Controle Externo, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Institui o Código de Conduta Ética dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Altera a Resolução N. TC-06/2001, que “Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.
Estabelece normas para alienação de bens móveis inservíveis do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Homologa o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para o período 2024- 2030.
Efetua permuta entre unidades na forma do disposto no § 2º do art. 119 da Resolução N. TC-6/2001.
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Convênio N. 109/2024.
Altera a Portaria N. TC-0413/2024, que Constitui grupo de trabalho responsável pela revisão e elaboração de proposta de atualização da Resolução N. TC-71/2012, que estabelece procedimentos para a divulgação e o acesso à informação produzida ou custodiada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em cumprimento à Lei (federal) n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, e altera as Resoluções N. TC-09/2002 e 28/2008.
Constitui comissão com a finalidade de elaborar proposta de atualização da Resolução N. TC-61/2011 e da Portaria N. TC-0078/2012.
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado junto a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina para realização de Serviço de Auditoria no Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina – PROFISCO II SC.
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
