Mutirões, para acelerar a tramitação de processos, iniciaram no dia 1º de abril

As diretorias técnicas do Tribunal de Contas de Santa Catarina estão fazendo desde o dia 1º de abril mutirões para a redução de estoque de processos, uma das iniciativas eleitas como prioritárias no Plano de Ações de 2015. O uso dessa ferramenta de esforço concentrado objetiva dar celeridade na tramitação processual, em sintonia com objetivo 6 do Planejamento Estratégico.

Segundo o diretor-geral de Controle Externo, Carlos Tramontin — responsável pela iniciativa prevista na portaria nº TC – 184/2015 —, a atividade extraordinária será realizada no mês de abril. No Memo. 012/DGCE encaminhado ao presidente Luiz Roberto Herbst, Tramontin informa que são 776 processos que serão instruídos e revisados por 91 servidores da DLC, DRR, DCE, DMU, DAP, DCG, DAE, COG e gabinetes (Quadro).

Os auditores fiscais de controle externo — analistas e revisores — irão receber até R$ 2.218,77, o equivalente a 2,50 vezes o valor do piso de vencimento correspondente ao Nível 1, Referência A, da Tabela de Índices de Vencimentos (R$ 887,51), conforme previsto na portaria nº TC – 0225/2015, para executar os serviços. O trabalho deverá ser realizado fora do turno da sua jornada habitual para não prejudicar o desempenho de sua atividade normal no TCE/SC. As horas dedicadas à atividade extraordinária não serão consideradas para fins de banco de horas ou para compensação de horas devidas pelo servidor.

A portaria, que dispõe sobre a execução excepcional e temporária de atividade extraordinária de instrução de processos em estoque, disciplina como os órgãos de controle e os órgãos específicos de assessoria deverão proceder em relação ao assunto. A organização, a execução, o plano de trabalho e a metodologia de avaliação dos resultados, considerando a espécie e a complexidade dos processos, é de competência de cada órgão, com a aprovação da Diretoria-Geral de Controle Externo. Segundo a norma, a prioridade de análise são os processos que estão em fase de reinstrução e os mais antigos em cada diretoria.

Experiência

Como exemplo de resultado positivo de um mutirão realizado pelo TCE/SC, pode-se citar a experiência da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP), que agilizou a análise de 506 processos de aposentadoria e pensão do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville (Ipreville).

A iniciativa coletiva adotada pelo Tribunal, em 2014, foi, inclusive, reconhecida pela direção do Ipreville que encaminhou um agradecimento pelo empenho da diretoria. No documento, o Instituto compartilhou os resultados alcançados, a partir da compensação financeira junto ao INSS.

Segundo o Ipreville, o benefício dessa compensação financeira obtida em 2014 — R$ 13.774.729,65 — representou, praticamente, o mesmo valor se considerados os exercícios de 2009 a 2013 — R$ 13.882.691,31.

Quadro: Metas estabelecidas pelas Unidades para abril de 2015

Diretoria	Nº de auditores fiscais de controle externo	Nº de processos
DCG	6	30
DRR	10	40
DAP	25	516
DLC	8	14
DMU	14	47
DCE	28	129
Total	91	776

Agenda

Acesso Rápido

Serviços

Publicações

TV Cidadã