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(TCE Informa)

LOCUTOR: Cerca de 350 servidores das prefeituras e das câmaras de vereadores de Santa Catarina participaram do Fórum de Controladores Internos Municipais promovido pelo Tribunal de Contas (TCE/SC), nesta terça-feira, 12 de junho. O evento organizado pelo Instituto de Contas do TCE/SC foi realizado na sede do Tribunal, em Florianópolis. Foi um dia de interação entre os técnicos do TCE/SC e os controladores internos para debater aspectos contábeis de execução orçamentária, atos de pessoal, licitações e contratações. As diretorias de controle externo do Tribunal ligadas a essas três áreas fizeram exposições didáticas e tiraram dúvidas dos profissionais que trabalham nos municípios. A realização do Fórum surgiu após uma série de reuniões promovidas nas 21 associações de municípios em 2017. Os encontros regionais mostraram a necessidade do TCE/SC ampliar a interação com os controladores internos, conforme explica o assessor da presidência do Tribunal, Leocádio Schroeder Giacomello,

(Sonora Leocádio Giacomello)

Muitos controladores eram novos e estavam aguardando do Tribunal de Contas orientações de como deveriam proceder no controle da administração pública municipal. Então, por isso, nós fizemos esse evento. É um trabalho de aproximação para trabalharmos com prevenção. A prevenção traz economia para todos. Então, é muito importante a prevenção e é muito importante a orientação.

LOCUTOR: O Diretor de Atos de Pessoal (DAP) do TCE/SC, Reinaldo Gomes Ferreira, apresentou aos controladores municipais os principais itens que devem ser verificados na gestão de servidores que atuam na área pública, desde o desvio de função, contratação em caráter temporário, terceirização de mão de obra e contratação de cargos comissionados. Para Reinaldo Ferreira, todas as atividades administrativas devem ser devidamente controladas e a realização do Fórum é uma forma de reduzir o risco de falhas na gestão.

(Sonora Reinaldo Gomes Ferreira)

É essencial que haja essa capacitação para que de alguma maneira a gente consiga diminuir os desvios que ocorrem reiteradamente nas administrações públicas naquilo que trata sobre a questão de atos de pessoal.

LOCUTOR: A Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do Tribunal de Contas, apresentou a agenda de obrigações e propostas para aprimorar a atuação do controle interno dos municípios. Também tratou das atribuições na prestação de contas da gestão, a elaboração dos dados que devem ser encaminhados para o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) e o processo de Tomada de Contas Especial para apurar irregularidades que causem prejuízo aos cofres públicos.  Já a Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC) abordou a importância da atuação do controle interno no acompanhamento das licitações e contratos das prefeituras e das câmaras municipais. O Fórum também abriu espaço para apresentação de iniciativas dos municípios para aprimorar o controle da gestão. Os representantes da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI), que tem sede em Rio do Sul, apresentaram um software integrado que faz o controle interno das 28 prefeituras daquela região. Segundo Valmir Batista, assessor contábil e controlador interno da AMAVI, o software ajuda na eficiência e na fiscalização da atuação da gestão municipal.

(Sonora Valmir Batista)

A ferramenta dá a possibilidade que o controlador tenha mais tempo disponível para atuar a campo principalmente. O que ele tem propiciado é facilitar a atuação do controle no município.

LOCUTOR: O Diretor Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas, Carlos Tramontin, enalteceu a realização do Fórum e enfatizou que o êxito do controlador interno significa o êxito do TCE/SC.

(Sonora Carlos Tramontin)

Nós do Tribunal de Contas vemos os controladores internos como parceiros, porque tão melhor será o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas quanto melhor será o controle interno exercido lá pelo jurisdicionado municipal.

LOCUTOR: O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dado Cherem, afirmou que o trabalho de prevenção realizado pelo TCE/SC é essencial e que o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam nos municípios leva a correta aplicação dos serviços públicos.

(Sonora Dado Cherem)

A grande força do serviço público é a transparência. Hoje em dia você tem muita responsabilidade com o trato do dinheiro público. Então, mais do que nunca a preocupação dos controladores de gastar corretamente ou de orientar os prefeitos a fazer corretamente. E o Tribunal estando presente, orientando de uma maneira mais intensa facilita muito o trabalho deles.

VINHETA TCE INFORMOU

(TCE Informou)

(Tempo: 04’34”)