SEMINÁRIO FEDERALISMO - Entrevista com o professor Augusto César Zeferino

VINHETA: Rádio TCE/SC no Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios

REPÓRTER: O Seminário que debateu a autossustentabilidade dos municípios catarinenses, realizado em 4 de abril, foi motivado pelo estudo do próprio Tribunal de Contas, apontando que 105 municípios com até 5 mil habitantes não geram receitas próprias suficientes para se manter e dependem de recursos do Estado e da União para o cumprimento dos serviços públicos obrigatórios. Mas a questão de criação e eventuais fusões municipais transcende o aspecto econômico-financeiro. O assunto foi abordado em um dos painéis realizados no evento pelo professor Augusto César Zeferino, presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina.

(Sonora Augusto Zeferino)

Essas questões pontuais são importantíssimas, talvez as principais, mas nós precisamos de uma análise transversal que corra por todos esses segmentos e diga da questão histórica, geográfica, cultural, das razões às vezes não legíveis à primeira vista, que leva uma comunidade a pleitear a condição de município. Então, com isto nós vamos ter que analisar às vezes até a questão de personalidade, toponímia, acidentes naturais, eventos naturais que levam determinado grupo, determinada comunidade a pleitear essa questão de município. E a multiplicação foi gigante a partir dos anos 50 com o governo Celso Ramos, que teve aproximadamente 70 municípios criados. Isso dá quase 25% do total do Estado, só naquele período de Celso Ramos. Outros governos também se aventuraram com algumas dezenas de municípios, mas até 1940 nós tínhamos apenas 44 municípios no Estado. Aí a partir dos anos 50 começou a febre da criação de municípios.

REPÓRTER: Professor, qual sua opinião sobre essa discussão provocada pelo Tribunal de Contas a partir de um estudo realizado que mostrou a fragilidade econômico-financeira de mais de 100 municípios de pequeno porte em Santa Catarina?

(Sonora Augusto Zeferino)

Me parece que o Tribunal de Contas, com a nova direção, tem a liberdade dessas iniciativas, que tenho certeza, há agentes que são contrários, mas que é muito necessário acontecer para que se comece a debater todos esses temas, assuntos, e não quer dizer que vai haver a diminuição no número de municípios, mas pelo menos vamos ter mais esclarecimentos, mais ideias, mais possibilidades até para segurança das unidades municipais de pequeno porte.

REPÓRTER: Augusto Zeferino é professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina e PhD em Geografia – Planejamento Urbano e Regional. Para mais detalhes sobre o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, acesse www.tce.sc.gov.br.

VINHETA: Rádio TCE/SC informou.

Tempo: 3’02’’

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TEASER 6 - AUGUSTO CESAR ZEFERINO_1.mp3 (2.78 MB)

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Agência TCE/SC

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