Trilha: TCE informa

LOCUTOR: Cerca de 500 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, servidores, membros de conselhos municipais e gestores públicos ligados à área de educação participaram da terceira edição do Fórum TCE Educação, realizada na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) nessa terça-feira, em Florianópolis. O tema do evento deste ano foi "O processo de melhoria contínua da educação".

Durante o encontro, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre 10 órgãos e entidades públicas, para o acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação a partir de uma base comum de dados. O objetivo é melhorar a gestão, o controle e o incentivo ao controle social.

O 3º Fórum TCE Educação teve representantes de 206 municípios catarinenses, entre eles, 173 secretários municipais. O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, destacou que a grande participação de agentes públicos no evento revela a necessidade do debate e da troca de informações em favor do ensino catarinense.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)

Não só pela quantidade de participantes como também pela qualidade do público alvo. São essas pessoas que fazem o dia a dia da gestão da política pública da educação. Elas que convivem com a realidade difícil, de orçamento ajustado e demandas crescentes, a presença significativa dessas pessoas, cerca de 500 participantes de mais de 200 municípios catarinenses demonstra a importância do evento que já está consagrado no calendário da educação no Estado.

Organizado pelo gabinete do Conselheiro Substituto Gerson dos Santos Sicca e o Instituto de Contas (Icon) do Tribunal, o Fórum TCE Educação contou com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Educação (SED), Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Instituto Rui Barbosa (IRB) e outras entidades ligadas à educação.

O conselheiro Gerson Sicca considera que a união de instituições importantes para debater o sistema de ensino é um diferencial de Santa Catarina na discussão da educação.

(Sonora Gerson Sicca)

Principalmente nesse momento de incertezas sobre os rumos na política de educação no Brasil, é preciso que o Estado de Santa Catarina e nós temos muita força política, econômica, cultural e social, que permite que nós consigamos fazer um evento desse porte, somar esforços, várias entidades para que consigamos manter o rumo da nossa política de educação no Estado, garantir uma educação de qualidade e agregar todas essas forças para que de fato tenhamos os melhores resultados para nossa população. 

LOCUTOR: O secretário de Estado de Educação, Natalino Uggioni, também defende a união das instituições com o compartilhamento de informações para melhorar a qualidade do ensino em Santa Catarina. 

(Sonora Natalino Uggioni)

Como nós estamos falando de um propósito comum que é a qualidade da educação do Estado de Santa Catarina é nós somarmos esforços, é nós unirmos esforços, unirmos a competência das equipes e trabalharmos juntos e devolvermos isso na forma de um serviço, principalmente na forma de uma educação de qualidade no nosso Estado.

LOCUTOR: O coordenador do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS), também participou do Fórum TCE Educação. Ele alertou os gestores sobre os números negativos enfrentados pelo país na área de educação. Segundo ele, o Brasil tem mais de 80 anos de vinculações constitucionais de recursos à educação - a chamada manutenção e desenvolvimento do ensino - mas ainda enfrenta muitos problemas, como os mais de 11 milhões de analfabetos adultos com mais de 15 anos e cerca de 2 milhões de crianças na faixa de 4 a 17 anos ainda fora da escola. Miola enaltece a iniciativa do debate em torno do assunto.

(Sonora Cezar Miola)

Os tribunais têm procurado se mobilizar para que os recursos alocados à educação alcancem a máxima efetividade e eventos como este, que reúne gestores, técnicos, o controle externo, servem para compartilhar experiências, mas também para induzir a adoção de melhorias nesse processo. 

LOCUTOR: O prefeito de Itapiranga, município da região extremo-oeste, Jorge Welter, representou a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Ele destacou a iniciativa do Tribunal de Contas em debater a educação e possibilitar a capacitação de agentes públicos.

(Sonora Jorge Welter)

Esse é um momento extremamente relevante para a educação pública do Estado. É necessário que a gente tenha condição de receber orientação dos órgãos de controle para que os municípios possam, efetivamente, bem aplicar os recursos e atender a educação nos municípios catarinenses.

(TCE Informou)

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