- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
TCE/SC Notícias
11/09/2017 - 07:36
A discussão sobre os reflexos da crise econômica, que impacta na queda de arrecadação da União, estados e municípios, mobilizou os participantes do VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na manhã desta quarta-feira (8/11), no auditório da sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC… Leia mais
11/09/2017 - 07:36
A segurança jurídica, os meios de resolução de controvérsia e os limites ao poder de regulação, no âmbito dos investimentos privados na administração pública. Foram temas atuais e polêmicos como estes, que desafiam a atuação de operadores do Direito e gestores públicos, os abordados nas últimas… Leia mais
11/09/2017 - 07:36
A defesa da construção de uma cultura de solução, predominantemente, consensual em substituição à mentalidade adversarial, no campo do Direito Administrativo, foi a tônica da conferência do advogado Juarez Freitas, no encerramento do VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, nesta quarta… Leia mais
06/09/2017 - 20:28
O Governo do Estado destinou, neste ano, R$ 217 milhões para atender a ações individuais na Justiça, segundo informações da Secretaria da Saúde. A interferência da judicialização na gestão pública da saúde, no cumprimento das ações e dos serviços planejados, levou o Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
01/09/2017 - 20:31
“A sofisticação das organizações criminosas envolvendo a Administração Pública e empresas privadas exige das instituições de controle respostas rápidas e firmes”. Esta é uma das abordagens feitas pelo auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Marco Aurélio Souza da… Leia mais
01/09/2017 - 20:31
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu, nesta quarta-feira (30/8), aplicar multa de R$ 3 mil ao ex-secretário da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni, pelo fato de o Governo do Estado não ter considerado como receitas tributárias as doações de R$ 270.800.201,60 feitas por… Leia mais
01/09/2017 - 20:31
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu julgar irregulares, com imputação de débito, as contas de recursos repassados, em 2012, pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Fundesporte) ao Instituto Avaí Futebol Clube, para a execução do projeto “P.E. Desenvolvendo para o Futebol”,… Leia mais
22/08/2017 - 20:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, em seu Portal na Internet (www.tce.sc.gov.br), o resultado da avaliação da execução das metas dos planos de educação por 293 municípios catarinenses até 2016 e das suas consonâncias com o Plano Nacional de Educação (PNE) (Saiba mais). O… Leia mais
22/08/2017 - 20:34
O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, até o dia 14 de agosto, 72 decisões que determinam a devolução total de R$ 3.997.778,44 aos cofres do Estado, diante da confirmação de fraude e malversação de recursos públicos em repasses efetuados pelo Fundo de Desenvolvimento Social (Fundosocial) a… Leia mais
18/08/2017 - 20:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina julgou irregular, no dia 9 de agosto, a despesa de R$ 389 mil efetuada pela Prefeitura de São José, em 2012, para a realização do show do cantor Alexandre Pires, restrito a funcionários públicos do município e a convidados. O Pleno determinou a devolução dos… Leia mais
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
Rádio TCE/SC
qui, 09/05/2024 - 15:57
qui, 09/05/2024 - 10:06
