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Publicações
TCE/SC Notícias
04/10/2017 - 08:14
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina desta quarta-feira (27/9) a Portaria nº TC 0487/2017, que prorroga por um ano o prazo de validade do concurso público da Instituição para os cargos de auditor fiscal de controle externo para as áreas de habilitação… Leia mais
04/10/2017 - 08:14
Capacitar agentes públicos em temas relacionados à área da educação será o objetivo do “Fórum TCE Educação: A Efetividade dos Planos de Educação em Santa Catarina”, que a Corte de Contas catarinense realizará no dia 17 de outubro (terça-feira), na sua sede, em Florianópolis. O evento, que ocorrerá… Leia mais
04/10/2017 - 08:14
Manutenção geral dos prédios de escolas municipais, inclusive adequando-os com equipamentos e acessos apropriados a pessoas com deficiência; melhoria das condições do transporte escolar; treinamento e aperfeiçoamento de professores; adequação do plano de carreira e remuneração para profissionais da… Leia mais
04/10/2017 - 08:14
Estimular o debate do direito urbanístico na esfera do controle externo e a discussão do papel do Tribunal de Contas de Santa Catarina e de outros órgãos na fiscalização dos planos diretores e da política urbana dos municípios é a proposta dos painéis de encerramento do IX Congresso Brasileiro de… Leia mais
26/09/2017 - 20:10
A necessidade de modificação e elaboração de leis urbanísticas com a participação da sociedade, para a construção da cidade que os cidadãos desejam, a fim de evitar regulamentações aprovadas a partir de interesses e financiamentos específicos, como alteração de índices construtivos e afastamento de… Leia mais
25/09/2017 - 20:12
O presidente, em exercício, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, registrou, no início da sessão plenária desta segunda-feira (25/9), a deflagração do processo de distribuição, interna e externa, do relatório resumido da auditoria… Leia mais
21/09/2017 - 20:13
“É urgente fazer com que essa judicialização reflua. Não pode continuar um nível desse, de 800 mil ações individuais pleiteando algo na saúde e, na maioria das vezes, fora dos regramentos do Sistema Único de Saúde (SUS), fora do plano de saúde daquele ente que está sendo acionado judicialmente”.… Leia mais
19/09/2017 - 20:16
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Como assegurar esse direito fundamental —… Leia mais
19/09/2017 - 20:15
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, neste ano, duas ações sobre a Judicialização da Saúde na Gestão Pública. A temática será objeto do 2º TCE em Debate, marcado para esta terça-feira (19/9), e de uma auditoria operacional, cuja execução está prevista para a segunda quinzena de… Leia mais
19/09/2017 - 20:15
O Espaço Cultural Willy Zumblick, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, recebe, de 18 de setembro a 4 de outubro, a exposição de trabalhos da artista plástica Débora Raizer. São pinturas em telas (Acrílico sob Tela, acrílico sob Eucatex), utilizando técnicas mistas. A visitação está aberta das 9… Leia mais
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