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TCE/SC Notícias

08/08/2018 - 18:02
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (8/8), a medida cautelar que havia determinado a sustação do edital de concorrência nº 008/2018 para a seleção de empresa de consultoria com vistas à realização dos serviços de supervisão, controle e de… Leia mais



08/08/2018 - 18:02
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu nesta terça-feira (7/8), o selo de Boas Práticas em Gestão Pública para dois “cases”. A premiação, uma das mais importantes no Estado, foi concedida pela Udesc/Esag na modalidade Tecnologias de Informação para Transparência ((http://www.esag.… Leia mais



03/08/2018 - 18:06
“A inscrição via internet é a forma mínima aceitável, podendo a municipalidade adotar outras formas complementares para a inscrição e interposição de recursos por diversos meios de acordo com a especificidade dos cargos a serem providos”.  Este foi o entendimento do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais



03/08/2018 - 18:06
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou nesta terça-feira (31/7), a última etapa regional do XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. O evento organizado no campus da Unisul, em Palhoça, recebeu 290 participantes das prefeituras e câmaras dos 22… Leia mais



03/08/2018 - 18:06
Na sessão do Pleno desta quarta-feira (1/8), o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Gerson dos Santos Sicca destacou a organização e a grande presença dos agentes públicos no XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Na ocasião,… Leia mais



30/07/2018 - 18:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 31 de julho (terça-feira), a última etapa regional do XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Na cidade de Palhoça, das 9 às 17 horas, o TCE/SC pretende reunir agentes públicos das prefeituras e câmaras… Leia mais



30/07/2018 - 18:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou em seu Portal (www.tce.sc.gov.br) a logomarca da Instituição — arquivos gráficos — e o Manual de Identidade Visual, que define as regras para sua aplicação e utilização. Os materiais estão disponíveis na seção “Logomarca e Manual”, da… Leia mais



27/07/2018 - 18:23
“A gestão pública na área da educação não deve ser conduzida apenas sob o ponto de vista do fechamento contábil das contas ou do cumprimento dos limites constitucionais; existem situações que merecem um olhar diferenciado”. Com essas palavras, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais



26/07/2018 - 18:24
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fixou a data de 31 de março de 2020 para que a Secretaria Estadual de Educação (SED) apresente novo relatório que demonstre o cumprimento do plano de ação com vistas a melhorar o ensino médio no Estado. Realizar planejamento estratégico de formação… Leia mais



25/07/2018 - 18:28
É vedada a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) para custear a capacitação de professores da rede pública municipal. Este foi o entendimento externado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em resposta à Consulta (CON-1700250121)… Leia mais