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Publicações
TCE/SC Notícias
14/04/2020 - 12:53
Foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina desta quinta-feira (9/4) a Portaria 104/2020, assinada pelo presidente Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que estabelece medidas administrativas de adequação e racionalização dos trabalhos da Instituição … Leia mais
14/04/2020 - 12:53
O Tribunal de Contas de Santa Catarina elaborou um questionário para ser usado facultativamente pelas unidades gestoras, com o objetivo de auxiliar na identificação dos elementos que devem estar presentes nos procedimentos administrativos de dispensa de licitação destinados ao atendimento da… Leia mais
13/04/2020 - 00:53
A publicação do edital que trata da realização do concurso público para seleção e provimento de 40 vagas no cargo de auditor fiscal de controle externo e formação de cadastro de reserva do Tribunal de Contas de Santa Catarina está suspensa.
A providência faz parte das medidas tomadas pelo… Leia mais
06/04/2020 - 19:26
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira (6/4), as contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2019. O balanço foi entregue, simbolicamente, pelo secretário da Fazenda… Leia mais
06/04/2020 - 18:13
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), o Ministério Público (MPSC), o Tribunal de Justiça (TJSC) e a Assembleia Legislativa (Alesc) anunciaram na tarde desta segunda-feira (6/4) medidas para reduzir gastos com o objetivo de enfrentar as consequências negativas decorrentes da… Leia mais
03/04/2020 - 18:53
Foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, desta sexta-feira (3/4), a Portaria 103/2020 que prorroga a remessa das informações do módulo tributário do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), relativas ao primeiro e segundo… Leia mais
03/04/2020 - 12:59
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, encaminhou a todos os municípios catarinenses a orientação para que, nesse período de situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus, atentem para a Lei nº 123/2006, que… Leia mais
01/04/2020 - 18:15
O Tribunal de Contas de Santa Catarina abriu, às 17 horas de quarta-feira (1º/4), a segunda sessão ordinária via Plenário Virtual. Até as 17 horas da próxima terça-feira (7/4), os conselheiros deverão se manifestar sobre os 30 processos incluídos na pauta. A relação pode ser visualizada na edição … Leia mais
01/04/2020 - 13:46
O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou, na edição desta quarta-feira (1º/4) do seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), a Portaria 101/2020, que prorroga a suspensão dos prazos processuais até o dia 30 de abril.
A providência foi tomada pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de… Leia mais
31/03/2020 - 22:26
“O momento sem precedentes que estamos atravessando deixa ainda mais evidente o fato de que o Tribunal de Contas de Santa Catarina precisa deslocar o foco da sua atuação, com urgência, passando a priorizar processos relevantes e que efetivamente tragam resultados positivos para as contas públicas e… Leia mais
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