O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou, nesta sexta-feira (8/8), no Diário Oficial Eletrônico, a relação preliminar das escolas classificadas por mesorregião nas etapas de pré-qualificação e de mérito da terceira edição do Prêmio Lume: Escola Referência.  

As etapas de pré-qualificação e de mérito, ambas de caráter eliminatório e classificatório, foram realizadas com base nas informações constantes do Painel ICMS Educação do TCE/SC. A pré-qualificação consiste na ordenação das cinco escolas públicas municipais e das cinco escolas estaduais, por mesorregião do estado, com os maiores valores do Indicador de Esforço Não Observado (IEN), conforme dados do Painel ICMS Educação do TCE/SC. 

A etapa de mérito consiste na aplicação das variáveis do Indicador de Esforço Escolar (IEE) às escolas classificadas na etapa anterior. São classificadas para a etapa de validação duas escolas públicas municipais e duas escolas públicas estaduais de cada mesorregião do estado que obtiverem a maior pontuação na etapa de mérito, conforme as diretrizes indicadas no regulamento.  

Em função de o Instituto Educacional de Estudos e Pesquisas (INEP) não ter divulgado até o momento a taxa de aprovação de 2024, a taxa utilizada foi a de 2023. Os painéis de 2025 ainda não foram divulgados, contudo já se tem os valores dos IENs calculados. O indicador do IEN das escolas da rede estadual foi calculado considerando-se apenas os resultados da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2023 para o ensino fundamental. 

A etapa de validação, também eliminatória e classificatória, irá verificar as evidências que comprovem os indicadores de classificação levantados na etapa de mérito. Nessa etapa, será aplicado questionário de verificação nas escolas de cada mesorregião classificadas na etapa de mérito e serão realizadas entrevistas, por videoconferência, com as escolas classificadas e que responderem tempestivamente ao questionário. 

A iniciativa — que  vai contemplar escolas das redes públicas municipais e da rede estadual de Santa Catarina — tem, entre seus objetivos, acompanhar e estimular o cumprimento dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação; fomentar boas práticas educacionais; apoiar experiências pedagógicas inovadoras; fortalecer a gestão democrática nas unidades escolares; induzir processos de aprimoramento contínuo da qualidade social da educação nas escolas; e desenvolver, de forma qualificada, os processos e as práticas de gestão de serviços de apoio, recursos físicos e financeiros.  

O prêmio, uma ação do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o Tribunal de Contas de Santa Catarina, o Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC) e o Ministério Público catarinense (MPSC) são coordenadores, visa identificar, reconhecer, divulgar, disseminar, estimular e conferir premiação a escolas, de acordo com os critérios de avaliação estabelecidos no regulamento (Portaria Conjunta N. TC -01/2025). Podem concorrer todas as escolas das redes públicas municipais e estaduais de educação de Santa Catarina que ofertem os anos iniciais e/ou finais do ensino fundamental e que apresentem dados suficientes para o cálculo do Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC) no âmbito do Painel ICMS Educação do TCE/SC.   

Serão premiadas uma escola pública municipal e uma escola pública estadual de cada uma das seis mesorregiões do estado (Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul), escolhidas em três etapas de avaliação: pré-qualificação, mérito e validação das boas práticas. As vencedoras de cada mesorregião receberão um certificado de reconhecimento e uma placa de premiação. As demais classificadas na etapa de validação também receberão um certificado de reconhecimento, em evento no mês de dezembro.   

Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação  

São signatários do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019:  

- Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, coordenador da terceira edição do Prêmio Lume  

- Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina 

- Ministério Público do Estado de Santa Catarina 

- Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Santa Catarina (MPF)  

- Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc)  

- Secretaria de Estado da Educação (SED/SC)  

- Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc)   

- Federação Catarinense de Municípios (Fecam)  

- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC)  

 - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC)  

- União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina (UNCME/SC)  

 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a participação do Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE/SC) e da Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (Cemapeesc). 

Escolas classificadas na etapa de pré-qualificação, por mesorregião 

Mesorregião do Oeste catarinense 

Escolas estaduais: 

•  Escola de Educação Básica Catharina Seger, do município de Palma Sola; 

•  Escola de Educação Básica Governador Lacerda, do município de Videira; 

•  Escola de Educação Básica Osni Medeiros Regis, do município de São José do Cedro; 

•  Escola de Ensino Fundamental Anita Garibaldi, do município de Romelândia; 

•  Escola de Ensino Fundamental Linha Pitangueira, do município de Tunápolis. 

  Escolas municipais: 

•  Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes, do município de Lebon Régis; 

•  Escola Municipal Professora Erodith dos Passos Rodrigues, do município de Calmon; 

•  Centro Integrado de Ensino Rural, do município de Iporã do Oeste; 

•  Escola Municipal José de Anchieta, do município de Fraiburgo; 

•  Escola do Campo em Tempo Integral Tarumazinho, do município de Águas Frias. 

Mesorregião do Norte catarinense 

Escolas estaduais 

•  Escola de Educação Básica Placido Olímpio de Oliveira, do município de Joinville; 

•  Escola de Educação Básica Amandus Bauer, do município de Itaiópolis; 

•  Escola de Educação Básica Giovani Pasqualini Faraco, do município de Joinville; 

•  Escola de Educação Básica Senador Rodrigo Lobo, do município de Joinville; 

•  Escola de Educação Básica Professora Juracy Maria Brosig, do município de Joinville;  

Escolas municipais: 

•  Escola Municipal Professor Francisco Rieper, do município de Joinville; 

•  Escola Municipal de Educação Básica Adelino Francener, do município de Jaraguá do Sul; 

•  Escola Municipal Professora Senhorinha Soares, do município de Joinville; 

•  Escola Municipal Adolpho Bartsch, do município de Joinville; 

•  Escola Municipal de Educação Básica Integral Padre Claudio Longen, do município de Rio Negrinho.   

Mesorregião serrana 

Escolas estaduais: 

•  Escola de Educação Básica Deputado Augusto Bresola, do município de Vargem; 

•  Escola de Educação Básica Professor Argeu Furtado, do município de São Cristóvão do Sul; 

•  Escola de Educação Básica Adolfo José Martins, do município de Bom Jardim da Serra; 

•  Escola de Educação Básica Marino Pisani, do município de Monte Carlo; 

•  Escola de Educação Básica Maria Quitéria, do município de Lages.  

Escolas municipais: 

•  Núcleo Escolar Nilceia Da Silva, do município de Campo Belo do Sul; 

•  Núcleo Municipal Professora Antonieta Farias de Souza, do município de Palmeira; 

•  Escola Nucleada Laudelino Borguezan, do município de Urubici; 

•  Escola de Educação Básica Carlos Pisani, do município de Monte Carlo; 

•  Escola Municipal de Educação Básica Izidoro Marin, do município de Lages.  

Mesorregião do Vale do Itajaí 

Escolas estaduais: 

•  Escola de Educação Básica João Tolentino Júnior, do município de Presidente Nereu; 

•  Escola de Educação Básica Paulo Bauer, do município de Itajaí; 

•  Escola de Educação Básica Professor Henrique Midon, do município de Itajaí; 

•  Escola de Educação Básica Professor Nilo Borghesi, do município de Blumenau; 

•  Escola de Educação Básica Christoph Augenstein, do município de Blumenau.  

Escolas municipais: 

•  Escola Básica Padre José de Anchieta, do município de Itajaí; 

•  Grupo Escolar Guilhermina Büchele Müller, do município de Itajaí; 

•  Escola Infantil Alves Ramos, do município de Blumenau; 

•  Escola de Ensino Fundamental Padre Vendelino Wiemes, do município de Brusque; 

•  Escola Municipal Celeste Scola, do município de Luiz Alves. 

Mesorregião da Grande Florianópolis 

Escolas estaduais: 

•  Escola de Educação Básica Nossa Senhora, do município de Angelina; 

•  Escola de Ensino Fundamental Doutor Homero de Miranda Gomes, do município de São José; 

•  Escola de Educação Básica Professor Laércio Caldeira de Andrada, do município de São José; 

•  Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Clementina de Souza Lopes, do município de Palhoça; 

•  Escola de Ensino Fundamental General José Vieira da Rosa, do município de Florianópolis.  

Escolas municipais: 

•  Núcleo Escolar Barra Clara, do município de Angelina; 

•  Escola Municipal Prefeito Miguel Pedro dos Santos, do município de Governador Celso Ramos; 

•  Centro Educacional Araucária, do município de São José; 

•  Centro Educacional Antônio Francisco Machado, do município de São José; 

•  Escola Municipal Professora Dalma Luz de Azevedo, do município de Governador Celso Ramos.  

Mesorregião do Sul catarinense 

Escolas estaduais: 

•  Escola de Educação Básica Jordão Bernardo da Rosa, do município de Araranguá; 

•  Escola de Educação Básica Abel Esteves de Aguiar, do município de Praia Grande; 

•  Escola de Ensino Fundamental Imaculada Conceição, do município de Jacinto Machado; 

•  Escola de Educação Básica Professor Luiz Felix Barreto, do município de Imaruí; 

•  Escola de Educação Básica Professora Alda Hulse, do município de Tubarão.  

Escolas municipais: 

•  Escola Municipal de Ensino Fundamental Ilhota, do município de Pedras Grandes; 

•  Escola Municipal Professora Hermínia de Souza Marques, do município de Imbituba; 

•  Escola Municipal Arnoldo Michels, do município de Armazém; 

•  Escola Municipal de Educação Básica Bom Pastor, do município de Tubarão; 

•  Escola Municipal de Educação Básica Amaro João Batista, do município de Criciúma.  

Escolas classificadas na etapa de mérito, por mesorregião: 

Mesorregião do Oeste catarinense 

Escolas estaduais: 

•  Escola de Educação Básica Governador Lacerda, do município de Videira; 

•  Escola de Educação Básica Osni Medeiros Regis, do município de São José do Cedro; 

Escolas municipais: 

•  Centro Integrado de Ensino Rural, do município de Iporã do Oeste; 

•  Escola do Campo em Tempo Integral Tarumazinho, do município de Águas Frias.  

 Mesorregião do Norte catarinense 

Escolas estaduais: 

•  Escola de Educação Básica Amandus Bauer, do município de Itaiópolis; 

•  Escola de Educação Básica Giovani Pasqualini Faraco, do município de Joinville;  

Escolas municipais: 

•  Escola Municipal Professor Francisco Rieper, do município de Joinville; 

•  Escola Municipal de Educação Básica Adelino Francener, do município de Jaraguá do Sul; 

Mesorregião serrana 

Escolas estaduais: 

•  Escola de Educação Básica Marino Pisani, do município de Monte Carlo; 

•  Escola de Educação Básica Maria Quitéria, do município de Lages. 

Escolas municipais: 

•  Núcleo Municipal Professora Antonieta Farias de Souza, do município de Palmeira; 

•  Escola de Educação Básica Carlos Pisani, do município de Monte Carlo; 

Mesorregião do Vale do Itajaí 

Escolas estaduais: 

•  Escola de Educação Básica Paulo Bauer, do município de Itajaí; 

•  Escola de Educação Básica Christoph Augenstein, do município de Blumenau.  

Escolas municipais: 

•  Escola Básica Padre José de Anchieta, do município de Itajaí; 

•  Grupo Escolar Guilhermina Buchele Muller, do município de Itajaí;  

Mesorregião da Grande Florianópolis 

Escolas estaduais: 

•  Escola de Ensino Fundamental Doutor Homero de Miranda Gomes, do município de São José; 

•  Escola de Ensino Fundamental General José Vieira da Rosa, do município de Florianópolis. 

Escolas municipais: 

•  Centro Educacional Araucária, do município de São José; 

•  Centro Educacional Antônio Francisco Machado, do município de São José;  

Mesorregião do Sul catarinense 

Escolas estaduais: 

•  Escola de Ensino Fundamental Imaculada Conceição, do município de Jacinto Machado; 

•  Escola de Educação Básica Professora Alda Hulse, do município de Tubarão. 

Escolas municipais: 

•  Escola Municipal Professora Hermínia de Souza Marques, do município de Imbituba; 

•  Escola Municipal de Educação Básica Amaro João Batista, do município de Criciúma. 

Acompanhe o TCE/SC:  
Portal: www.tcesc.tc.br — Notícias — Rádio TCE/SC   
Twitter: @TCE_SC   
YouTube: @TribContasSC   
Instagram: @tce_sc   
WhatsApp: (48) 98809-3511   
Facebook: TribunalDeContasSC  
Spotify: Isso é da sua conta  
TikTok: @tce_sc  
Linkedin: @tcesc  
Flickr: www.flickr.com/tce_sc