Processos do TCE/SC tramitam totalmente em formato digital

O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu a desmaterialização de todos os processos físicos da área de controle externo em tramitação na Instituição. No total, foram conferidos, digitalizados e catalogados 2.240 processos. Com a finalização da desmaterialização, todos os processos que, atualmente, tramitam na Corte, estão em formato digital.

Os dados referem-se às atividades de desmaterialização, coordenadas pela comissão especial instituída pela Portaria nº TC-0297/2019, iniciadas em julho de 2019. Na ocasião, o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, salientou que a meta seria a extinção total de processos físicos na Instituição. “Nosso objetivo é ampliar a utilização dos recursos da tecnologia da informação para dar maior agilidade, produtividade e racionalização às atividades, com vistas ao cumprimento das competências constitucionais do Tribunal de Contas”, destacou.

O diretor-geral de Controle Externo, Marcelo Brognoli da Costa, aponta que com a tramitação exclusiva de processos digitais, completados com a desmaterialização dos documentos físicos, “é possível obter-se mais agilidade, controle e uniformidade na tramitação”. Marcelo enaltece ainda o empenho dos membros da comissão especial, bem como dos servidores e terceirizados do TCE/SC e do Ministério Público de Contas, “que operaram de forma direta na higienização, digitalização e categorização das peças processuais ou impulsionaram e facilitaram o trabalho”.

O projeto desenvolveu-se em três etapas. Na primeira, denominada “Saneamento”, foi realizada a verificação da integralidade do processo físico, para conferir se o mesmo se apresentava com todos os documentos e peças processuais em ordem.

O segundo passo foi a “Digitalização”, que consistiu na digitalização de todas as folhas do processo e na posterior verificação entre a imagem obtida e os documentos físicos, para validação, gerando um arquivo único, com todos os documentos processuais em sequência, num bloco.

Por fim, na terceira parte, chamada “Categorização”, efetuou-se o seccionamento do processo em partes, separando-se os conteúdos em blocos distintos, tal qual ocorre com os processos digitais que já tramitavam na Corte de Contas.

Todas as etapas precisaram ser desenvolvidas com extrema atenção a fim de que, ao final, o processo digital gerado fosse rigorosamente idêntico ao processo físico.

Além da desmaterialização de todos os processos físicos de controle externo em trâmite, o TCE/SC estabeleceu que, a partir de maio de 2021, todos os documentos e processos administrativos passaram a tramitar, totalmente em formato digital, por meio do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para aqueles que não se submetem à apreciação do Tribunal Pleno, sendo que esses têm a sua tramitação pelo sistema de processos (e-siproc).

As ações fazem parte da estratégia digital do TCE/SC, que tem como objetivo tornar os serviços e processos cada vez mais digitais, acessíveis e ágeis”, esclarece o assessor de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação, Jairo Wensing. Ele observa que a medida “aumentará ainda mais a eficiência e eficácia da atuação do controle externo exercido pelo Tribunal".

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