Leia a íntegra do texto do áudio:

(TCE Informa)

(apresentador)

Em sua palestra no XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), que está sendo realizado na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, o ministro-substituto do TCU, Weder de Oliveira, apresentou a atuação do Tribunal de Contas da União em obras públicas pelo país. Em 2013, graças ao trabalho preventivo de controle do órgão, R$ 1.201 bilhão deixaram de ser efetivamente gastos em obras públicas. O ministro citou exemplos como o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Na fiscalização de construção de creches, houve uma economia de R$ 325 milhões. Para o ministro, um dos problemas está no acompanhamento da execução da obra.

(ministro)

A fiscalização é deficiente. A própria forma como o órgão faz a contratação da empresa que vai fiscalizar. O acompanhamento que o órgão faz da empresa que fiscaliza é ruim. Isso é ruim por diversas razões. O processo de trabalho não é bem desenvolvido. Ou faltam pessoas. Não tem pessoal qualificado. Isso acaba por deixar a empresa [executora da obra] muito livre, sem o acompanhamento correto. E a fiscalização acaba sendo terceirizada sem ser administrada adequadamente.

(apresentador)

O ministro citou também as obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Num levantamento de 1.145 obras, foram constatadas que 10% estavam paradas. Para Weder de Oliveira, obras que atrasam, extrapolam orçamento e são mal executadas têm como uma das causas a própria cultura da utilização dos recursos públicos.

(ministro)

Nós nos acostumamos com a ideia de que obras públicas vão ter orçamentos extrapolados, não vão sair no prazo. Essa é uma questão. Se nós começarmos a tentar reverter essa cultura, nós vamos começar a pensar em processos de gestão, políticos, que possam nos levar a situações melhores.

(apresentador)

Para esta quinta-feira, a programação XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop)prevê demonstração prática de ensaios realizados pelos Tribunais de Contas do Brasil em pavimentação asfáltica de obras rodoviárias. Um dos destaques é um laboratório-móvel da Corte de Contas de Goiás (TCE/GO). Instalado na carroceria de um caminhão, o laboratório móvel conta com uma estrutura de 10 m2, equipada com bancadas, armários e equipamentos, permitindo que os técnicos realizarem os principais ensaios no próprio local da obra. Como explica a engenheira do TCE de Goiás, Zaquia Sebba Carrijo.

(engenheira)

Possibilita uma fiscalização do controle externo mais eficiente da qualidade dos serviços prestados nas obras de pavimentação rodoviária. Uma vez que ele pode ser trabalhado concomitantemente com os serviços executados em campo. E tempestivamente. Então, a grande vantagem é verificar a utilização do material, se está adequado com as normas técnicas, aos projetos para evitar danos ao erário. Por exemplo, temperatura da massa. Muitas vezes você constata que a temperatura não está adequada. Aí tem como fazer correção antes de ser aplicado.

(apresentador)

São avaliados não apenas aspectos relacionados ao solo, como a umidade, peso específico, granulometria, consistência, compactação, como também das misturas asfálticas, para se verificar a densidade, o teor de asfalto, a adesividade, o controle da espessura do pavimento, entre outros. Os resultados são obtidos praticamente na hora. Muitos Tribunais de Contas analisam a possibilidade de adquirir o laboratório-móvel.

(TCE Informou)

Tempo: 03’58’’