Leia a íntegra do texto do áudio:

(TCE Informa)

(apresentador)

Foi aberto na noite desta segunda-feira (19), no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e a 4ª Oficina Internacional. Até esta sexta-feira (23), serão realizadas conferências, minicursos, lançamento de livros, painéis, apresentação de experiências sobre temas ligados aos “desafios da infraestrutura: do planejamento à execução”. A promoção é do Instituto Brasileiro de Obras Pública (Ibraop), com apoio institucional do TCE/SC, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea/SC).

(repórter)

A programação principal também contempla palestras de representantes de instituições de controle, em conjunto com especialistas e estudiosos, das áreas da Engenharia e do Direito, do Brasil, da Alemanha, da África e de Portugal, que irão discutir o planejamento, a transparência e o interesse público das obras de infraestrutura.

(apresentador)

Antes de cerimônia de abertura, a presidente do Ibraop, auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Mato Grosso, Narda Consuelo Neiva Silva, falou para a reportagem da Rádio TCE/SC sobre o tema do evento.

(Ibraop)

No nosso país, infelizmente, não há a cultura do planejamento das obras. E o resultado é isso. A população assiste, estarrecida, o que está ocorrendo. É porque, realmente, não se valorizou a cultura de planejar as obras como ocorre em outros países. E o que é planejar? É fazer projetos adequados. Verificados se eles, realmente, atendem à necessidade coletiva. Ser feito por profissionais habilitados.

(apresentador)

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal, do TCE de Pernambuco, destacou a atuação do controle das obras públicas pelos tribunais.

(Atricon)

Os Tribunais de Contas têm um papel muito importante. Temos evitado muitos prejuízos, desde a análise do edital de licitação até na própria execução de contratos. Então, se tem uma área nos Tribunais de Contas que está funcionando com efetividade é a área de controle das obras públicas. O Estado brasileiro precisa voltar a se estruturar nessa área. Para que, realmente, seja um instrumento de planejamento. E nós, de uma vez por todas, acabemos com os aditivos, com as obras inacabadas.

(repórter)

Já o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio de Castro, do TCE de Minas Gerais, enfatizou a importância do planejamento na administração para uma maior eficiência da gestão pública.

(IRB)

A metodologia de levantamento dos custos das obras, principalmente em três áreas: na pavimentação, na construção de prédios públicos e na questão das hidrelétricas. Nós encontramos uma dificuldade grande de fazer estudos comparativos. E o que nós estamos pretendendo, inclusive é discussão desse congresso, é trabalharmos para termos um padrão de preço, que possam ser, evidentemente, compensadas as diferenças regionais, utilizado para comparação do custo da obra pública em todo o Brasil.

(apresentador)

O vice-presidente do TCE/SC, conselheiro Luiz Roberto Herbst, é o coordenador do XVI Sinaop. Ele comentou o trabalho da área de engenharia das auditorias do tribunal.

(vice)

A parte de engenharia do Tribunal é uma área muito importante. E sabemos que o volume de recursos em obras é significativo. Por isso que o Tribunal de Contas sempre verifica as ações, atuando nessa linha para que possa fazer auditoria com mais perfeição e abrangendo o maior número de obras possíveis.

(apresentador)

Em seu discurso na abertura do evento, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, reconheceu os avanços na fiscalização de obras públicas. E acredita que o evento contribui para a capacitação e atualização dos técnicos de controle externo.

(presidente)

O Sinaop, que envolve os engenheiros, mas, também, outros profissionais da área de controle externo dos tribunais de contas brasileiros, traz à discussão os vários aspectos que envolvem a contratação, a execução, envolvendo aí desde as medições, do pagamento parcelado, dos ajustes, dos aditivos, enfim, tudo que cerca a execução de um contrato administrativo. E esse pessoal, que está envolvido no dia-a-dia, tem no Sinaop uma oportunidade para troca de ideias, de informações e de experiências. O volume de contratos do poder público é muito alto. Nós despendemos cerca de R$ 600 bilhões a cada ano com compras. Isto é, a União, os Estados e os Municípios. Isso é uma parcela razoável do PIB brasileiro que é destinado ao setor de compras.

(repórter)

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, encerrou a solenidade, afirmando que o simpósio é importante para eficiência das obras públicas.

(governador)

Essa integração, essa troca de informações vai fortalecer o serviço público na sua eficiência, na sua transparência, no resultado para a população. É um grande momento.

(TCE Informou)

Tempo: 05’22’’