Leia a íntegra do texto do áudio:

(TCE Notícias)

(Escalada)

- Tribunal de Contas e Secretaria da Educação formalizam nova edição do “TCE na Escola”

- Contas do Governo do Estado de 2013 já tem projeto de parecer prévio

- Nesta edição do TCE Notícias, em um minuto.

(break)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina oferece um canal direto para qualquer cidadão falar com a instituição. Por meio da Ouvidoria, é possível fazer reclamações, críticas, dar sugestões e solicitar informações. A comunicação pode ser feita pelo e-mail ouvidoria@tce.sc.gov.br. Se a pessoa preferir, pode enviar uma carta para o TCE/SC ou, então, ir pessoalmente na Ouvidoria. O endereço é rua Bulcão Viana, número 90, centro, Florianópolis, CEP 88.020-160. Há ainda a possibilidade de envio via fax, no número (48) 3221-3869. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, da uma da tarde às sete da noite. Não há obrigatoriedade de identificação, mas é ela que assegura a resposta ao manifestante.

(abertura)

(apresentador)

Olá, esse é o TCE Notícias que destaca as atividades do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

(Aconteceu1)

(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Secretaria de Estado da Educação formalizaram no final de abril convênio para a realização da terceira edição do projeto “TCE na Escola”, que terá como tema “Corrupção – e eu com isso?”. Destaque do projeto é o concurso de redação, destinado aos estudantes do 1º ano do ensino médio da rede pública estadual.

(repórter)

De acordo com os dados da Secretaria da Educação, o projeto tem, em todo o Estado, um público potencial de 112.210 estudantes, matriculados em 3.729 turmas de 710 escolas públicas. As redações em sala de aula deverão ser elaboradas até o dia 7 de julho. Depois, os textos serão avaliados nas escolas, até 18 de julho, nas regionais, até 11 de agosto, e por uma equipe de servidores do TCE/SC e da Secretaria, até o dia 20 de agosto. A divulgação do resultado dos três primeiros vencedores está prevista para o dia 21 de agosto, e a solenidade de premiação para o dia 27 de agosto.

(Aconteceu2)

(apresentador)

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, participou da assembleia geral e da terceira reunião da diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade da qual é um dos vice-presidentes. As reuniões ocorreram na sede do Instituto Serzedello Correa, em Brasília, no dia 28 de abril.

(Aconteceu3)

(repórter)

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, proferiu palestra, no dia 8 de maio, sobre “Corrupção Pública e Privada”, no maior congresso de Controle Interno e Externo, Contábil e de Planejamento, o oitavo Coninter, no Rio de Janeiro. O evento reuniu controladores, prefeitos, vereadores, secretários, conselheiros, gestores públicos, servidores das áreas de Planejamento, Orçamento, Financeira e Contábil, auditores, técnicos e analistas de Controle Externo, ordenadores de despesas, assessores jurídicos e membros de comissão de licitação.

(apresentador)

O tema da palestra do conselheiro é o mesmo de sua tese de doutorado, defendida na Universidade de Salamanca, na Espanha, e que está embasada em quatro aspectos: contratos da administração pública, ética no serviço público, financiamento de campanha eleitoral e controle. De acordo com o presidente do TCE/SC, o conceito de corrupção privada ainda está em construção tanto no Brasil como no mundo.

(presidente)

É aquele conjunto de atos e de fatos praticados no setor privado em que há o prejuízo para uma coletividade e o benefício para um indivíduo ou para uma pequena quantidade de indivíduos. Isto é, benefício de poucos e prejuízo do coletivo. E claro, que para você chegar a esse resultado há uma série de teorias desenvolvidas, sobretudo na área da economia, para que se criem as condições de mensuração da corrupção. E mensuração dos prejuízos que a sua existência no setor privado ocasiona.

(destaque1)

(apresentador)

O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Herneus De Nadal concluiu o relatório e o projeto de parecer prévio sobre as contas/2013 do Governo do Estado. Os documentos, encaminhados nesta quinta-feira (15/5) ao governador Raimundo Colombo e ao secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, contém as ressalvas e recomendações, apontadas com base na análise de técnicos do TCE/SC. O Executivo terá um prazo de cinco dias para apresentar contrarrazões ou esclarecimentos que julgar necessários, antes da apreciação da matéria em plenário, prevista para o fim deste mês de maio. Como informa o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior.

(presidente)

Esse exame da área técnica resulta em um relatório que é distribuído ao governador do Estado para que se pronuncie. Para que façam as ponderações, observações que entenderem necessárias para chegar a uma conclusão ao final com o relator. Da mesma forma, é feita uma distribuição do relatório para os membros do Tribunal e procuradores junto ao Tribunal de Contas. Sendo que, recebidas essas observações, contestações, informações adicionais do Poder Executivo, há uma reavaliação da área técnica e, finalmente, a matéria então vai à deliberação do plenário.

(destaque2)

(apresentador)

Com o objetivo de ampliar o acesso da sociedade às informações relativas ao serviço de fiscalização do TCE/SC, o Tribunal lançou quatro novas publicações, cada uma contendo um relatório resumido de auditorias operacionais realizadas pelo órgão no período de 2011 a 2013. Os relatórios tratam brevemente dos resultados das auditorias no Hospital Municipal São José, em Joinville, no Serviço de Licenciamento Ambiental de responsabilidade da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma). Além do Sistema de Fiscalização de Trânsito do município de Florianópolis, e no Serviço de Transporte Escolar oferecido aos alunos da rede pública de ensino nos municípios de Agronômica e Imaruí. O conselheiro Salomão Ribas Jr. destaca.

(presidente)

A divulgação ampla das conclusões das fiscalizações ou auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas é uma questão crucial para que haja uma efetiva participação do controle social. As pessoas precisam conhecer o que o Tribunal de Contas está fazendo. Então, aí qualquer forma de divulgação, além do release feito pela [assessoria de] imprensa, do atendimento às requisições da própria imprensa, é preciso que haja publicação sistemática, em pequenas publicações, em linguagem simples. Para que haja uma difusão entre os órgãos interessados e também à população acadêmica e à população em geral.

(repórter)

O conteúdo dos relatórios resumidos também pode ser consultado no Portal do Tribunal de Contas (www.tce.sc.gov.br). Basta clicar no botão Publicações do TCE/SC do menu lateral e em Outras Publicações. As auditorias operacionais são realizadas pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE).

(Agenda TCE)

(Agenda 1)

(apresentador)

Continuam abertas as inscrições para o XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e a 4ª Oficina Internacional, que serão realizados na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, de 19 a 23 de maio. Basta acessar o endereço eletrônico www.tce.sc.gov.br.

(repórter)

“Desafios da infraestrutura: do planejamento à execução” é o tema central da programação, que contempla conferências, palestras, painéis, visitas técnicas, debates e minicursos. O foco das discussões é o planejamento, a transparência e o interesse público das obras de infraestrutura.

(apresentador)

O evento é uma promoção do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). E conta com o apoio institucional do TCE/SC, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC).

(repórter)

(apresentador)

Os participantes do Simpósio e da Oficina, no dia 21, terão a oportunidade de conhecer experiências internacionais na fiscalização e no controle de obras públicas. Entre as abordagens, destaque para a palestra do engenheiro do Tribunal de Contas de Portugal, José Augusto do Rosário Silva.

(encerramento)

(apresentador)

Este jornal eletrônico é uma realização da SL Comunicações, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Social do TCE/SC.

Produção e reportagens: Marco Aurélio Gomes

Edição e apresentação: Silvio Loddi

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Tempo: 09’49’’