Leia a íntegra do texto do áudio.

(TCE Informa)

(apresentador)

Começa na terça-feira, dia 15, em São Miguel do Oeste, o XVI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Estadual. A capacitação será promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina em 14 etapas regionais e deve reunir agentes públicos das prefeituras e câmaras de vereadores dos 295 municípios catarinenses. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pela Internet, na página principal do Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br). O diretor-geral de Controle Externo, Carlos Tramontin, destaca o objetivo do Ciclo.

(diretor)

Objetivo do Ciclo é aproximar o Tribunal de Contas do jurisdicionado, de tal forma que seja possível em cada uma das 14 regiões, onde o Tribunal vai se fazer presente, via Ciclo, debater assuntos que têm despertado interesse ao longo do último ano.

(apresentador)

O XVI Ciclo de Estudos oferecerá quatro oficinas técnicas: uma na área de contabilidade e controle interno, outra na área de atos de pessoal, a terceira sobre licitações, contratos, obras e serviços e outra, novidade deste ano, na área da cultura. Como informa Carlos Tramontin.

(diretor)

Como é que se presta contas dos recursos obtidos para fomento de cultura nos municípios e no próprio Estado. Vai ser uma sala própria de debate, que será levado a termo pelos técnicos da Diretoria de Controle do Estado.

(apresentador)

Lei Anticorrupção, novo marco da contabilidade pública, gastos com pessoal à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, jurisprudência, condutas vedadas em ano eleitoral, atos de pessoal relacionados aos programas federais, controle interno nas admissões de pessoal também serão alguns dos assuntos tratados. O diretor-geral de Controle Externo do TCE/SC destaca o caráter orientativo do evento.

(diretor)

Primeiro, nós orientamos. E depois de uma boa orientação, nós temos condições de poder cobrar os melhores resultados das políticas públicas. É evitar com que irregularidades aconteçam, a partir da orientação. E se nós conseguirmos isso e minimizar o desperdício de recursos públicos pela redução do desconhecimento, nós, certamente, justificamos o papel do Tribunal de Contas. Que é, além do controle e pelo controle, melhorar o resultado da política. Ou seja, fazer que cada centavo pago em imposto seja convertido na maior quantidade possível de oferta de bens públicos.

(apresentador)

Organizado pelo Instituto de Contas do TCE/SC, o evento tem a parceria das associações de municípios de Santa Catarina, apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a participação do Ministério Púbico do Estado (MPSC).

(diretor)

Podemos afirmar que, sem essa cooperação, das Associações Municipais, não seria possível operacionalizar o Ciclo. E sem apoio da Fecam, da Uvesc, do Ministério Público, em suma, de todas as entidades que podem e devem se aproximar do Tribunal de Contas para melhorar os resultados, nós não conseguiríamos ter o Ciclo que temos hoje. Que é um evento de grande magnitude e que atinge mais de 3 mil pessoas nas 14 regiões que nós oferecemos.

(apresentador)

Depois de São Miguel do Oeste, o Ciclo será realizado no dia 16 de julho, em Chapecó, dia 17, em Concórdia, dia 21, em Palhoça, dia 23, em Criciúma, dia 24, em Capivari de Baixo, dia 29, em Caçador, dia 30, em Joaçaba e dia 31, em Lages. Em agosto, no dia 5, em Rio do Sul, no dia 6, em Blumenau, no dia 7, em Itajaí, no dia 12, em Joinville e no dia 13, em Jaraguá do Sul. Já está confirmada a participação do conselheiro Herneus De Nadal nas três primeiras etapas em São Miguel do Oeste, Chapecó e Concórdia.

(TCE Informou)

Tempo: 03’40’’