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TCE/SC promove, no dia 3, audiência pública em Anita Garibaldi sobre auditoria na área da educação

qua, 28/10/2015 - 14:52

(TCE Informa)

 

(Ouça a matéria em áudio)

  

(TCE Informa)

 

(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está realizando auditoria na área de educação de Anita Garibaldi, na Região Serrana. O município foi sorteado para uma ação diferenciada do TCE/SC, cujo foco é a qualidade da gestão do ensino e a adoção de medidas para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). É o que informa o auditor substituto de conselheiro, Gerson dos Santos Sicca, relator do processo.

 

(auditor-substituto de conselheiro)

É fazer uma fiscalização por meio de uma auditoria focada na qualidade da educação e isso se justifica porque, no ano passado, foi aprovado o Plano Nacional de Educação e os estados vão ter também Plano Estadual de Educação e cada município vai ter Plano Municipal de Educação. Então, o tribunal, a partir deste momento, pretende fiscalizar os municípios catarinenses no sentido de observar se os planos estão sendo realizados. E, com isso, fornecer elementos para que os gestores públicos possam aprimorar, então, suas ações na área de Educação, no intento se executar melhor esses planos.

 

(apresentador)

Uma das ações da auditoria é a promoção de audiência pública, marcada para o dia 3 de novembro, às sete horas da noite, no Salão Nobre da Escola Padre Antônio Vieira, no centro de Anita Garibaldi. O evento é aberto a toda comunidade. O auditor-substituto explica.

 

(auditor-substituto de conselheiro)

O objetivo da audiência pública, primeiro, é abrir um espaço para que a comunidade possa se manifestar, dar suas opiniões, sugestões, críticas e elogios em relação ao serviço público de educação. O segundo objetivo é dar conhecimento à comunidade local do papel do Tribunal de Contas, do que ele pode fazer, em matéria de fiscalização. E no que ele pode contribuir para a melhoria do serviço público da educação.

 

(apresentador)

De acordo com o relator, a intenção do Tribunal de Contas é criar um modelo de fiscalização a partir da experiência realizada em Anita Garibaldi. Ele também salienta a importância da interiorização do Tribunal de Contas para aproximar cada vez mais o seu trabalho da realidade dos cidadãos.

 

(auditor-substituto de conselheiro)

Por isso, nossa preocupação nesse momento inclusive numa ação de interiorização. O Tribunal de Contas vai a Anita Garibaldi apresentar um modelo de fiscalização. Colocar-se para a comunidade, mostrar o que está fazendo. E buscar subsídio junto à sociedade local para que nós possamos aproximar o tribunal do cidadão. Porque essa ação local próxima é aquela que mais pode dar efeito na resolução dos problemas cotidianos do cidadão.

 

(apresentador)

O auditor-substituto de conselheiro destaca pontos importantes a serem cumpridos do Plano Nacional de Educação, como o acesso universal de crianças à escola.

 

(auditor-substituto de conselheiro)

O plano prevê algumas diretrizes como a universalização da educação, redução da discriminação, melhoria da qualidade, democratização do ensino, melhoria da condição de trabalho e remuneração dos profissionais da área de educação. E algumas metas são muito relevantes. Uma delas, é a meta um, é tentar universalizar a educação infantil e a pré-escola, porta de entrada no sistema de ensino.

 

(TCE Informou)

 

Tempo: 03’06’’

Áudio
Audiência Pública Educação_0.mp3 (2.85 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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