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TCE/SC será pioneiro na aplicação do monitoramento da despesa pública lançado pelo Ministério da Transparência

qua, 15/06/2016 - 13:21

(TCE Informa)

 

(Ouça a matéria em áudio)

 

(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assinou nesta terça-feira (14), em Florianópolis, com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, acordo de cooperação técnica para expansão do Observatório da Despesa Pública (ODP). O objetivo é incrementar ações de prevenção e combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, por meio do cruzamento de dados e análise de informações. O observatório é a unidade de produção de informações estratégicas da extinta Controladoria Geral da União. O gerente de projetos do Ministério, Luciano Trindade Altoé, destaca como os tribunais de contas podem contribuir com o programa.

 

(gerente)

Nós queremos, efetivamente, monitorar as contas públicas, as despesas públicas do país e dos municípios. A gente começou com a questão de um piloto aqui em Santa Catarina. Porque a gente quer, na verdade, ter um resultado final com os 26 estados e o DF (Distrito Federal). A ideia é essa. Pelo momento que estamos atravessando, se a gente não conseguir alavancar e monitorar de forma diferente, a gente não vai conseguir superar os desafios. Nós temos que pensar diferente.

 

(apresentador)

O Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) do Tribunal de Contas será responsável pela operacionalização do observatório no órgão. Entre as atividades, a integração das metodologias de análise de dados, além de treinamentos para aperfeiçoar as técnicas de prevenção e combate à corrupção e o monitoramento de despesas públicas. O vice-presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, supervisor do NIE, explicou que o observatório é uma quebra de paradigma.

 

(conselheiro)

Representa uma mudança na abordagem de atuação dos tribunais de contas. Como a gente lida com a informação, através do uso de técnicas de inteligência. Através do cruzamento de informação, maior integração com os órgãos de controle, a exemplo do que estamos fazendo com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Vamos nos aproximar de outros órgãos de fiscalização, como a Receita Federal, demais tribunais de contas, controle interno dos estados e municípios. E o compartilhamento de bancos de dados e de informação com cruzamento de todo esse cabedal de informações que a gente vai ter acesso.

 

(apresentador)

O secretário-executivo do Ministério da Transparência, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, salientou que o observatório, além de identificar indícios de corrupção, contribui para as boas práticas de gastos dos recursos públicos.

 

(secretário-executivo)

É bom a gente saber também que há uma série de fatores ligados à questão de eficiência, ou seja, não basta só comprar de acordo com a norma, tem que comprar bem. Comprar por um preço adequado, um bom produto. Para que esse serviço público chegue de forma adequada ao cidadão. Então, com o ODP (Observatório da Despesa Pública), a gente atinge esses dois objetivos: seja descobrir trilhas com indícios de irregularidades, como também um gasto público mais eficiente.

 

(apresentador)

O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, e pelo secretário-executivo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. O ato foi prestigiado por diretores e servidores do tribunal.

 

(TCE Informou)

 

Tempo: 03’20’’

Áudio
ODP_0.mp3 (6.12 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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