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Auditor fiscal do TCE/SC quer sugerir modelo de monitoramento pela sociedade dos recursos do Seitec

ter, 12/07/2016 - 14:05

(TCE Informa)

 

(Ouça a matéria em áudio)

 

(apresentador)

Um trabalho de mestrado do servidor do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Marcelo Brognoli da Costa resultará num modelo de acompanhamento pela sociedade dos recursos aplicados pelo Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, ao Esporte e à Cultura (Seitec). A proposta é criar uma ferramenta para permitir que qualquer cidadão monitore os recursos públicos. O auditor fiscal de controle externo explica.

 

(auditor fiscal)

Um mapa de Santa Catarina sinalizando a ocorrência do repasse, a data em que o recurso tem que ser aplicado.

 

(apresentador)

Por meio de uma pequena pesquisa, que ficará disponível no Portal do Tribunal, no endereço www.tce.sc.gov.br, até o dia 05 de agosto, o servidor quer aprimorar o modelo com sugestões dos interessados.

 

(auditor fiscal)

Enfim, um questionário que se apresenta para justamente saber que informação é essencial para esse controle.

 

(apresentador)

De acordo com Marcelo, a proposta busca a integração do controle externo ao controle social para intensificar o monitoramento dos repasses por parte dos proponentes do Seitec que tiveram seus projetos aprovados, além de permitir uma fiscalização da sociedade onde os recursos foram aplicados.

 

(auditor fiscal)

Para que a comunidade, aquele cidadão que está próximo da aplicação desse recurso possa acompanhar a execução da aplicação desse recurso. Seja uma atividade esportiva, um campeonato, uma peça de teatro. Então, tudo isso tem uma visibilidade e quem está próximo do local da aplicação pode contribuir. Ocorreu? Não ocorreu (o evento)? A entidade que foi contemplada com o recurso, eu não conheço, nem sequer existe, foi criada só para isso.

 

(apresentador)

O mestrando destaca a importância do cidadão na tarefa de fiscalização.

 

(auditor fiscal)

Então, tem uma série de questões que podem ser facilitadas mediante a comunicação àqueles órgãos já responsáveis pelo controle, como o Tribunal de Contas, Ministério Público. Essa notícia de alguma irregularidade, chegando, facilita muito o acompanhamento da regularidade desses recursos.

 

(apresentador)

Para Marcelo Brognoli da Costa, o modelo deve contribuir para a criação de uma cultura de controle social mais efetiva.

 

(auditor fiscal)

O que se deseja proporcionar é o controle também pelo cidadão. Para criar uma cultura naquele sentido que é recurso público, é nosso recurso que está sendo aplicado. A gente tem que incentivar, com esse modelo, uma forma de facilitar esse controle. E dar essa possibilidade de ação do cidadão diante da aplicação desses recursos.

 

(apresentador)

O auditor fiscal é beneficiado do Programa de Capacitação do TCE/SC. Coordenada pelo Instituto de Contas (Icon), a iniciativa disponibiliza vagas em cursos de mestrado da instituição de ensino superior para servidores do tribunal.

 

(TCE Informou)

 

Tempo: 03’02’’

Áudio
Pesquisa Seitec_0.mp3 (5.59 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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