(OUÇA)

VINHETA TCE INFORMA 
 
Locutor: Tribunal de Contas encerra o 24º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 
 
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encerrou na quinta-feira, dia 1º de agosto, a 24ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. O evento, que começou no dia 9 de julho, reuniu mais de 3 mil participantes de todo o Estado. 
 
Realizado em 12 etapas, o encontro passou por São Miguel do Oeste, Maravilha, Chapecó, Criciúma, Capivari de Baixo, Itajaí, Videira, Lages, Ascurra, Mafra, Jaraguá do Sul e Florianópolis. 
 
O Ciclo representa o maior evento de capacitação de servidores e gestores municipais realizado pela Corte de Contas. A iniciativa possibilita a interação direta entre a área técnica do TCE/SC e os controladores internos e gestores municipais de todas as regiões catarinenses. 
  
Para o diretor do Instituto de Contas (Icon), Moisés Hoeggen, responsável pela organização, as últimas quatro semanas foram de muito trabalho de auditores e diretores de unidades do Tribunal, percorrendo todo o Estado.     
 
(Sonora Moisés Hoeggen) 
Foram 4 mil quilômetros registrados nos veículos do Tribunal de Contas, aqueles que estiveram percorrendo o Estado, um público recorde, um engajamento muito grande e uma alegria muito grande pelo resultado.  O formato sugerido pelos secretários executivos das associações foi um sucesso. As ações também de planejamento e de preparação da equipe, tanto quanto ao aspecto pedagógico como de conteúdo foram fundamentais para que o ciclo tenha sido o sucesso que foi. 
 
Locutor: O formato do Ciclo deste ano possibilitou que os participantes acompanhassem um ou mais assuntos de acordo com seu interesse. As palestras foram realizadas no auditório de cada uma das sedes das etapas. Além disso, foram reservados seis ambientes para que as diretorias técnicas pudessem tratar de temas específicos. Essa dinâmica permitiu maior participação de servidores municipais de acordo com suas respectivas áreas de atuação. 
 
Para o conselheiro Aderson Flores, o caráter pedagógico do Ciclo de Estudos favorece a busca por mais eficácia no trabalho do dia a dia, realizado nas prefeituras e câmaras municipais, e também no Tribunal de Contas.   
 
(Sonora Aderson Flores) 
Esse 24º ciclo foi um sucesso porque envolveu 295 municípios catarinenses, mais de 3 mil pessoas participantes e capacitadas. Boa parte da atividade e do sucesso das ações do Tribunal se devem a esse contato e essa possibilidade de capacitação das pessoas, o que no final das contas, acaba produzindo efeitos positivos na atuação do Tribunal, porque ele não precisa se preocupar tanto com a sanção, ao se preocupar mais na educação, para que as pessoas se aprimorem, a administração pública se aprimore e com isso o trabalho do Tribunal seja mais eficaz e o serviço público possa chegar de forma mais eficiente  às pessoas que estão lá na ponta, ao cidadão. Educação, saúde, segurança, sofrem benefícios com ação educativa e pedagógica do Tribunal de Contas. 
 
Locutor: A realização do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal tem a parceria das Associações de Municípios de Santa Catarina, e o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). Na avaliação do diretor executivo da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GranFpolis), Marios Bagnati, o evento ajuda no alcance de resultados mais positivos no serviço público. 
 
(Sonora Marios Bagnati) 
Esse encontro, na verdade, tem dois sentidos. Primeiro, o Tribunal de Contas que leva conhecimento ao servidor público. E, por outro também, que os técnicos do Tribunal de Contas também enxergam as dores de cada município. Tem uma mudança conceitual nessa aproximação, que o Tribunal de Contas deixa somente de exercer o seu papel de fiscalização, mas também passa a ser um educador. Isso é de extrema importância para a melhoria da gestão pública. A importância disso, que todo servidor público que esteja na área da gestão, entenda que é necessário respeitar toda a legislação que existe. 
 
Locutor: Assim como nas outras etapas, o encerramento, realizado na sede do Tribunal de Contas, em Florianópolis, contou com palestras conduzidas pela Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), sobre obras públicas e os pontos fundamentais da Nova Lei de Licitações. 
  
As oficinas trataram de auditoria financeira, final de mandato dos atuais gestores e as dúvidas mais frequentes sobre as emendas parlamentares, sob a coordenação da Diretoria de Contas de Governo (DGO). O sistema remuneratório e processo administrativo disciplinar dos servidores municipais, foi tratado pela Diretoria de Atos de Pessoal (DAP), do (TCE/SC). 
 
A oficina da Diretoria de Informações Estratégicas (DIE), abordou a funcionalidade do e-Sfinge online. A regularidade e eficiência na gestão de créditos fiscais foi tema da Diretoria de Contas de Gestão (DGE), e a Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) tratou da gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios. 
  
As novidades na temática deste ano foram as abordagens sobre os desastres naturais, a violência nas escolas e saúde mental. O Ciclo também inseriu uma oficina sobre a corregedoria para tratar, entre outros assuntos, do regime disciplinar, processos de denúncias e a formação de consórcios correcionais municipais. Esses assuntos, na opinião do corregedor-geral do Tribunal de Contas, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, são relevantes para a sociedade e para os servidores municipais. 
  
(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior) 
São temas que são relevantes, são oportunos, mais do que nunca, por exemplo, como o tema ambiental dos desastres climáticos, a corregedoria é um tema que diretamente ou indiretamente ele afeta o dia a dia da administração pública, dos servidores, porque é por meio do órgão correcional que se consegue aprimorar as atividades da administração pública, então nós incluímos também nesse contexto. Quando nós defendemos esse perfil dialógico de atuação do controle do Tribunal de Contas, o que nós estamos defendendo é justamente uma via de mão dupla. Da mesma forma que nós estamos aqui para levar um pouco do nosso conhecimento e capacitarmos os servidores que atuam na gestão pública municipal, nós também aprendemos nesse processo. Então, é uma relação muito enriquecedora, e com isso nós conseguimos de certa forma compreender melhor as dificuldades e buscar soluções de maneira conjunta justamente com eles que são quem melhor conhecem aqueles problemas. 
 
VINHETA TCE INFORMOU