(OUÇA)

VINHETA TCE INFORMA

LOCUTOR: Um estudo inédito do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que atestou a oferta de atendimento público à saúde mental nos 295 municípios do Estado, ganhou repercussão nacional.

O tema será debatido em novembro durante o 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (9º ENTC), em Foz do Iguaçu, no Paraná. Além disso, os Tribunais de Contas do Espírito Santo e do Piauí manifestaram interesse em aplicar a metodologia nos municípios desses estados.

A saúde mental também foi debatida durante a última edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, realizado em 12 cidades catarinenses entre julho e agosto.

Publicado em outubro do ano passado, o levantamento realizado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) revelou que 81% dos municípios de Santa Catarina não possuem protocolo para o gerenciamento de riscos de suicídio.

Em 61% dos municípios não há Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Falta medicamentos essenciais para o tratamento de transtornos mentais em 70% das cidades.

Quem precisa de atendimento psiquiátrico espera em média mais de 30 dias em mais de 63% dos municípios. Quando o atendimento é psicológico, a média do tempo de espera superior a um mês afeta 68% dos municípios.

Já a dificuldade de vagas para internação atinge 82% dos relatos apresentados pelas prefeituras.

Os dados foram obtidos por meio de um questionário preenchido pelas 295 administrações municipais, com 194 questões relacionadas as estratégias de cada prefeitura, prevenção ao suicídio, serviço especializado e internação hospitalar, estrutura de atendimento, assistência médica, recursos orçamentários e preparação municipal à resolução do Conselho Nacional de Justiça que determinou o fim dos hospitais de custódia (CNJ 487/2023).

Para o Tribunal de Contas, o levantamento servirá de subsídio para a melhoria dessa política pública.

SINAL SONORO

LOCUTOR: A segurança pública em Santa Catarina será tema de um seminário que o Tribunal de Contas (TCE/SC), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), e apoio do Ministério Público (MPSC), irão realizar na semana que vem, em Chapecó.

Sob o tema "Desafios na Segurança Pública na Sociedade Contemporânea", o evento será realizado nos dias 12 e 13 de setembro no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes.

Na programação estão previstos debates e palestras sobre temas como a segurança nas escolas, prevenção e o combate à violência contra a mulher, e o uso de inteligência na área de segurança.

Os interessados em participar podem fazer a inscrição no Portal do TCE/SC, na internet.

A iniciativa para a realização do seminário é do conselheiro Aderson Flores, que coordena a relatoria temática da segurança pública no Tribunal de Contas. Para o conselheiro essa é uma oportunidade importante para aprofundar o debate sobre essa política pública.

(Sonora Aderson Flores)
Uma série de temas essenciais para a formulação de políticas públicas na área de segurança com palestrantes altamente qualificados, cuja discussão é importante para compreendermos o estágio atual em que nos encontramos, no que diz respeito à segurança pública e aquilo que podemos e devemos aprimorar. O seminário se destina não apenas aos profissionais de segurança pública, como não poderia deixar de ser, mas a todos os gestores públicos, comunidade acadêmica, integrantes da sociedade civil, do controle externo, enfim, todos aqueles que se interessam pelo tema, que é muito relevante, e por sua gestão em todos os âmbitos do governo.

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 04’07”