(OUÇA)

VINHETA TCE INFORMA
 
 
LOCUTOR: Com a participação do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, dos conselheiros Wilson Rogério Wan-Dall e Luiz Roberto Herbst, além de servidores e advogados, o diretor de Tecnologia da Informação (DTI), Rafael Queiroz Gonçalves, apresentou o novo sistema de Processo Eletrônico para processos de Controle Externo na Corte de Contas.

Rafael explicou que a análise de alternativas para modernizar o sistema de Processo Eletrônico de Controle Externo para o TCE/SC teve início há mais de dois anos, e contou com análise de outros sistemas em operação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no Conselho Nacional de Justiça.

O diretor observou que esses sistemas foram cuidadosamente analisados, e as boas práticas identificadas foram devidamente documentadas para serem consideradas no novo projeto que está sendo concebido.

Há 10 anos o Tribunal de Contas utiliza o e-Siproc, que segundo Rafael Gonçalves, vem atendendo as necessidades da Instituição, porém, segundo ele, é necessário implementar soluções tecnológicas contemporâneas, com destaque para a utilização de inteligência artificial, automação de processos e integração com plataformas digitais modernas, assegurando que o TCE/SC mantenha sua atuação na vanguarda tecnológica e na excelência dos serviços públicos oferecidos.

Uma das características do novo sistema de Processo Eletrônico é o foco nos usuários, com segurança da informação e acessibilidade, buscando otimizar a experiência do usuário e garantir integridade, confidencialidade e a disponibilidade dos dados processados, em conformidade com as normas internacionais e os frameworks de governança adotados pelo Tribunal.

O projeto está sendo desenvolvido por uma comissão composta por servidores de diferentes áreas do Tribunal de Contas, e integrantes designados pela Seccional Santa Catarina da OAB, pela Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga), além de outras entidades de interesse público.

O Novo sistema de Gestão de Processos de Controle Externo está alinhado com o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic) do TCE/SC.

SINAL SONORO

LOCUTOR: O Tribunal de Contas promoveu uma nova capacitação sobre o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão, o e-Sfinge.

Coordenado pelo Instituto de Contas (Icon), o curso foi realizado on-line, por meio do canal da Instituição no YouTube, e ministrado pelos auditores fiscais de controle externo Sandro Daros de Luca e Marcel Damato Belli, que apresentaram as atualizações do Módulo de Atos Jurídicos para o ano de 2025.

Voltada para servidores públicos e integrantes de Unidades Gestoras usuárias do e-Sfinge, a capacitação tratou das principais mudanças no layout para 2025, novas regras de negócio e de consistência relacionados aos atos jurídicos e execução orçamentária e as novas regras de remessa de dados.

Segundo o auditor Marcel Belli, são mudanças significativas previstas para o ano que vem.

(Sonora Marcel Damato Belli)
É pelo site do Tribunal de Contas, na página inicial Tribunal de Contas que vocês conseguem acessar a documentação do e-Sfinge. O que é que temos. Alteração em seis dos serviços do e-Sfinge, temos dez novas regras de consistência no módulo de atos jurídicos, seis novas "cons" em execução orçamentária, ligando cada vez mais o módulo de atos jurídicos em execução orçamentária, e temos novas 15 regras de remessa de dados.

LOCUTOR: O e-Sfinge é um conjunto de aplicativos integrados relacionados à atividade do Tribunal de Contas. Ele recebe as informações sobre as contas públicas enviadas pelos agentes públicos e consolida os dados de gestão em remessas unificadas. Também emite relatórios automáticos de avaliação e analisa a gestão de cada município e do Estado, ampliando a publicidade das informações.

O acesso ao e-Sfinge é restrito às unidades gestoras e segundo Marcel Belli é uma ferramenta baseada na legislação com regramento específico para a boa gestão.

(Sonora Marcel Damato Belli)
Essas regras servem para balizar a administração. Elas são regras que derivam da aplicação da lei, então, elas são montadas conforme permissões e exigências legais para o poder público.

VINHETA TCE INFORMOU

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