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Locutor: A celebração dos 70 anos de existência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nesta terça-feira, dia 4 de novembro, foi marcada por uma Sessão Especial realizada no Plenário da Assembleia Legislativa. 

A solenidade reuniu conselheiros e conselheiros substitutos, ativos e inativos, servidores do TCE/SC, membros do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal, deputados, representantes de todos os Poderes do Estado de Santa Catarina e lideranças empresariais. 

A Sessão Especial foi proposta pelo deputado Napoleão Bernardes e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares. 

Na oportunidade, servidores e conselheiros aposentados da Corte de Contas também foram homenageados pela contribuição na trajetória das sete décadas de trabalho no controle externo das contas públicas de Santa Catarina. 

O Hino Nacional Brasileiro foi interpretado pelo coral da  Assembleia e pelo coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas. 

A importância o Tribunal de Contas no dia a dia dos catarinenses e no controle e fiscalização das contas públicas, foi destacada nos discursos da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Vanessa Cavalazzi, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Civinsky, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco de Oliveira Neto, do deputado Napoleão Bernardes, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia e do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Herneus De Nadal. 

Para o presidente Herneus, as homenagens pelos 70 anos, aumentam o compromisso do TCE/SC de prestar um serviço cada vez mais eficiente para a sociedade. 

(Sonora Herneus De Nadal)

Nos dá ainda mais responsabilidade de continuar trabalhando, nos dedicando para que, com esse compromisso de todos aqueles que integram o Tribunal, conselheiros, conselheiros substitutos, Ministério Público de Contas e dos nossos servidores, dos nossos colaboradores, possamos a cada dia mais perseguir um grau ideal de controle no gasto público na entrega de políticas públicas, na governança pública, para que nós possamos fazer jus à esse reconhecimento e à esse destaque que hoje nos é dado pelo parlamento de nosso Estado. 

Locutor: O vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Nei Ascari, falou sobre as homenagens aos servidores e conselheiros e destacou a evolução do TCE/SC nos últimos anos. 

(Sonora José Nei Ascari)

É o momento de homenagearmos todos esses valorosos que contribuíram com a nossa história, é o momento de também, de refletirmos sobre o futuro. O Tribunal evoluiu muito neste período de 70 anos, nós hoje temos um olhar muito atento, muito especial para a qualidade do serviço público prestado ao cidadão, monitorando as políticas públicas, cumprindo, evidentemente, com nosso papel constitucional de fiscalizar fortemente a gestão pública estadual e municipal, mas também tendo um olhar para o cidadão e buscando dentro do possível, sempre contribuir com a melhoria do serviço prestado ao cidadão que é o foco de todo nosso trabalho.

Locutor: O presidente da Assembleia Legislativa ressaltou o papel fiscalizador do TCE/SC, em conjunto com o parlamento catarinense. 

(Sonora Júlio Garcia)

O Tribunal tem um papel relevante na vida pública do Estado de Santa Catarina em duas vertentes principais. Primeiro a de orientação aos gestores públicos do Estado de Santa Catarina, tanto do ponto de vista do estado quanto dos municípios e o segundo de fiscalização. Certamente, o papel do Tribunal já gerou economia significativa para o Poder Público catarinense pelo seu trabalho de orientação e fiscalização. E o Tribunal e a Assembleia têm um papel em comum que é o de fiscalizar e nesse papel, os dois têm que se complementado, e essa força do Tribunal juntamente com a Assembleia Legislativa tem feito com que Santa Catarina seja esse Estado de excelência, gerando mais rigor na aplicação dos recursos públicos e dando também a sociedade catarinense mais transparência por parte das nossas administrações. 

Locutor: O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco de Oliveira Neto destacou o perfil orientativo do Tribunal de Contas aos gestores públicos do Estado. 

(Sonora Francisco de Oliveira Neto) 

O Tribunal de Contas é uma Instituição que ao completar 70 anos, é um momento para nós de reflexão, de confirmação de que a expectativa dessa Instituição, que é de contribuir justamente para o controle das finanças públicas, das contas públicas, controle de execução orçamentária, indicação de caminhos a seguir que ajudam não só o Estado de Santa Catarina, de todos os Poderes, de todas as instituições, mas também e especialmente os municípios e aqueles municípios que muitas vezes não tem uma estrutura adequada para saber fazer o certo o Tribunal de Contas dá essa orientação, e isso, é algo importante para você acordar agora no aniversário de 70 anos. 

Locutor: Além da Sessão Especial realizada na Alesc, o Tribunal de Contas lançou no dia do aniversário, um hotsite no portal oficial, contendo um livro digital que registra as sete décadas de atuação da Instituição.

VINHETA TCE INFORMOU