-
- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
TCs na TV
Tribunal de Contas suspende licitação de R$ 7 milhões de prefeitura do norte do Estado.
Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), determinou a suspensão de uma licitação de sete milhões de reais da Prefeitura de Barra Velha.
A medida cautelar foi tomada pelo conselheiro substituto Gerson Sicca, após a constatação de possíveis irregularidades no edital do Pregão Eletrônico que previa a contratação de serviços gráficos e de comunicação visual.
De acordo com a análise técnica do Tribunal, foram encontradas duas falhas principais: falta de clareza na descrição do objeto e ausência de justificativas para as quantidades previstas. O relator ainda apontou como terceira irregularidade um possível sobrepreço em alguns itens da licitação.
Os serviços de plotagem, que representavam a maior parte do contrato, tiveram uma diferença expressiva entre o valor orçado e o contratado: de R$ 5,8 milhões caíram para R$ 1,4 milhão de reais, uma redução de 76%. O Tribunal considerou essa discrepância um forte indício de falhas na estimativa de preços.
Outro ponto levantado foi o uso de descrições genéricas, como “arte a definir”, em itens de alto valor, o que pode comprometer a execução do contrato e reduzir a competitividade do processo.
Além disso, o edital previa uma área de plotagem equivalente a mais de dois campos de futebol, sem qualquer justificativa técnica. Com base nesses indícios, o TCE/SC determinou a suspensão imediata do edital e proibiu novas contratações até uma decisão final.
A prefeitura e os responsáveis pela licitação têm 30 dias para apresentar suas justificativas ou corrigir as falhas apontadas.
Com informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina, repórter....
VINHETA TCE INFORMOU
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
