Seminário Internacional discute ações para combater a corrupção

       Iniciativas do Tribunal de Contas Europeu para combater irregularidades, fraude e corrupção foram apresentadas pelo presidente da Instituição, Hubert Weber, no "Seminário Internacional: Corrupção e Sociedade", em Florianópolis. Durante a palestra de abertura, nesta terça-feira, 28.03, que reuniu cerca de 700 pessoas no CentroSul, entre interessados e representantes de órgãos de controle público de países da América Latina, da Europa e da África, Weber ressaltou a importância da realização de auditorias de gestão financeira que "pressupõe relação de confiança das discussões entre auditor e auditado".
      Segundo ele, o Tribunal de Contas Europeu vem intensificando as ações de combate à corrupção a partir de 1994. Entre as medidas adotadas, estão a inspeção do marco jurídico e do sistema de controle, determinação de procedimentos em casos de supostas irregularidades, fiscalização dos mecanismos e organismos na luta contra a fraude. Salientou, no entanto, que ainda é necessário reforçar os sistemas de medição de resultados baseados em indicadores pertinentes.
      O presidente do Tribunal de Contas Europeu disse ainda que a implantação de instrumentos voltados à obtenção de maior transparência e abertura do setor público só será eficaz se houver uma gestão sistemática e constante da informação. "Do contrário, tal informação só servirá para esclarecer uma atuação corrupta quando esta já tiver acontecido".
      Hubert Weber considera essencial a atuação conjunta de cientistas e especialistas em corrupção e destacou a importância da contribuição de eventos como o Seminário Internacional "para fomentar um intercâmbio de idéias e de experiências".
      Ao final, salientou que a colaboração do Instituto Ruy Barbosa - sociedade civil de estudos técnicos dos Tribunais de Contas - e da Corte de Contas catarinense é um exemplo nessa direção.

Quadro 1: Programação

29.03.2006 Quarta-Feira
8h30min		PAINEL 3 CONTROLE SOCIAL: COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E O CIDADÃO Palestrantes: Paulo Tonet Camargo. Diretor da Associação Nacional de Jornais. Maurício Azêdo. Presidente da Associação Brasileira de Imprensa.

10h15min		PAINEL 3 - continuação CONTROLE SOCIAL: COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E O CIDADÃO Palestrante: Cláudio Abramo. Secretário Geral - Transparência Brasil. Controle Social - O papel das ONG´s. Apresentação de leading cases: · "Para onde vai o seu dinheiro" · "O que você tem a ver com a corrupção" · "Desempenho em Licitações nos Municípios de Santa Catarina" · "Assistente Interativo de Licitações"

13h30min	²	PAINEL 4 ÓRGÃOS DE CONTROLE: COOPERAÇÃO E INTERAÇÃO Presidente da mesa: Gustavo Sciolla Avedaño. Presidente da OLACEFS. Palestrantes: Waldir Pires. Ministro de Estado do Controle e da Transparência. Pedro Sérgio Steil. Procurador Geral do Ministério Público de Santa Catarina.

15h15min	² ²	PAINEL 4 - continuação ÓRGÃOS DE CONTROLE: COOPERAÇÃO E INTERAÇÃO Presidente de Mesa: Ruben Edgardo Quijano. Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas de la República Argentina. Palestrantes: Cláudia Maria de Freitas Chagas. Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. Pedro T. Nevado Batalla Moreno. Professor Doutor do curso de doutorado da Universidade de Salamanca. Celso Antonio Três. Procurador da República. Nivaldo Germano. Chefe da Controladoria Geral da União em Santa Catarina.

17h15min		Apresentação de Pesquisas e estudos recentes sobre a temática do Seminário Internacional

18h30min		PALESTRA DE ENCERRAMENTO Palestrante: Benjamin Zymler. Ministro do Tribunal de Contas da União

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