TCE assina contrato para ampliação da sede em Florianópolis

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Luiz Suzin Marini, assina nesta terça-feira (10/5), contrato para elaboração do projeto arquitetônico, visando à ampliação da área física do órgão, em Florianópolis, com o vencedor do processo licitatório, o arquiteto Manoel Doria Pinheiro Guimarães Neto. Na solenidade, que será realizada às 14 horas no auditório do TCE, também serão entregues os prêmios aos cinco classificados na primeira etapa do Concurso, cujo resultado foi homologado na última quarta-feira (4/5). (ver quadro). Os outros quatro membros da licitação vão receber um certificado de participação, a exemplo dos sete membros da Comissão Especial de Julgamento, que teve como integrantes representantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, da Associação Catarinense dos Engenheiros e do Instituto de Arquitetura do Brasil em Santa Catarina, além de engenheiros do próprio TCE. A assinatura do contrato autoriza a reorganização da área remanescente e a execução de ajustes entre os projetos complementares e o arquitetônico. Além do prêmio de R$ 15 mil pela classificação, o contratado receberá a remuneração de R$ 60 mil, conforme prevê o Edital, para a execução da segunda etapa, num prazo máximo de 60 dias. O novo prédio será construído em terreno da antiga sede da Associação Catarinense dos Engenheiros, adquirido pelo Tribunal em fevereiro de 2003, numa área contígua a da atual sede do TCE. O prazo previsto para a execução da obra é de 15 meses. Serão 14 pavimentos, aí incluídos o subsolo, o térreo e o ático, que deverão abrigar, entre outros setores, diretorias técnicas e o Instituto de Contas. O objetivo é ampliar o espaço físico e compatibilizá-lo com as atuais e futuras necessidades do Tribunal, cujas atribuições vêm sendo ampliadas nos últimos anos, em especial, depois das últimas alterações constitucionais e da implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Seleção A primeira etapa do Concurso para a ampliação do TCE contou com a participação de nove licitantes. A escolha foi feita pela Comissão Especial de Licitação, composta por sete membros. Para ampliar a transparência do processo e garantir a melhor escolha para a Corte de Contas, integraram a Comissão, além de engenheiros do próprio Tribunal, representantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, da Associação Catarinense dos Engenheiros e do Instituto de Arquitetura do Brasil em Santa Catarina. Técnicos da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos da prefeitura de Florianópolis e do Centro de Atendimento Técnico do Corpo de Bombeiros também auxiliaram nos trabalhos, examinando e aprovando as propostas, no que diz respeito ao cumprimento dos aspectos legais. Segundo os integrantes da Comissão Especial de Licitação, os participantes apresentaram propostas com alto nível de qualidade. No entanto, praticamente todas tiveram dificuldade em atender ao quesito relativo às vagas de garagem. O presidente da Comissão, conselheiro Luiz Roberto Herbst, disse que a proposta vencedora foi a que "melhor atendeu à concepção do Tribunal, principalmente, nos aspectos relacionados ao aproveitamento de espaço, à disposição dos gabinetes, do auditório e da garagem". Quadro: Resultado do Concurso 010/2005

Classificação	Licitante	Nota	Premiação (R$)
1º lugar	Manoel Dória Neto (Dória Lopes Fiuza Arquitetos Associados S/S Ltda)	9,0	15 mil
2º lugar	Murilo de Araújo, Sandro Cocato e Patrícia Chaves (Atrium Arquitetura)	8,9	10 mil
3º lugar	Marcos Jobim	8,2	6 mil
4º lugar	Luis Fernando Luz, Luiz Pereira e Carlos Pinto	8,1	4 mil
5º lugar	Luiz Vefago, Fernando Barth, Juliana Caponi e Tatiana Carvalho	7,8	2 mil
6º lugar	Luiz Paranhos, Sérgio Lozovey e Raul Gallarza	6,7	---
7º lugar	Daniel Stolaruk e Elaine Gitrone	6,6	---
8º lugar	Milton Conceição	6,2	---
9º lugar	Osmar Teske, João Aumond, Rael Belli e Anderson Buss	5,6

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