O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instalou 17 conjuntos de coletores de lixo reciclável nos andares do prédio principal, nos corredores do bloco B, na Diretoria de Controle dos Municípios (DMU), na Diretoria de Atividades Especiais (DAE) e no Ministério Público junto ao TCE/SC. A gestão adequada de resíduos gerados é um dos cinco eixos do Programa “Agenda Ambiental na Administração Pública” (A3P), de modo que a Comissão Gestora espera que a iniciativa seja propulsora de uma mudança na cultura do descarte de resíduos pelos colaboradores — servidores, terceirizados e estagiários — no TCE/SC (Saiba mais 1 e 2).

São dois coletores, um para descarte de papel (coletor azul) e outro para plástico (coletor vermelho). No entanto, o coordenador do Programa A3P no Tribunal, auditor fiscal de controle externo Azor El Achkar, informa que os recipientes também podem receber outros materiais sujeitos à reciclagem, como metal e vidro. “O mais importante é que os objetos devem estar limpos e secos”, salienta El Achkar, ao acrescentar que “o vidro precisa estar envolto em jornal ou papel para que não quebre no manuseio do lixo”.

De acordo com dados compilados pela Comissão, o TCE/SC produz por dia, em média, 40 sacos de 100 litros de lixo à coleta convencional, incluindo resíduos orgânicos (sobras de alimentos, borra de café, folhas secas, aparas de grama etc.) e rejeitos (que não servem para a compostagem e nem para reciclagem) e apenas dois sacos à coleta seletiva (plástico, papel, vidro e metal). “Mais de 90% do lixo gerado pelo Tribunal ainda não é separado, e precisamos mudar esta realidade”, ressalta o auditor fiscal (Saiba mais 3).

Tanto o recolhimento dos resíduos não recicláveis como os recicláveis é realizado pela Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap). Segundo o site da empresa municipal de economia mista, os recicláveis são doados às associações de catadores instaladas em galpões cedidos pela própria Companhia e pela Prefeitura Municipal de Florianópolis. Dados referentes ao ano de 2015, apresentados no Relatório de Administração e Demonstrações Contábeis da Comcap, indicaram que a coleta convencional recolheu em média, 14,2 mil toneladas de lixo por mês. Enquanto a média mensal da coleta seletiva foi de mil toneladas. As associações absorvem pouco mais de 50% dessa produção — que passa por uma triagem antes de ser comercializada — e o restante é encaminhado a outros parceiros na cidade ou ao aterro sanitário em Biguaçu.

Orientação

A fim de orientar o público interno sobre a destinação correta dos resíduos, estão sendo fixados adesivos nas lixeiras individuais dispostas embaixo da mesa de cada servidor. Estas devem receber apenas os materiais que não são recicláveis, denominados de “rejeitos”, e os orgânicos, tais como restos de alimentos, guardanapos sujos, fitas e etiquetas adesivas etc.

A gestão adequada de resíduos gerados é o segundo dos cinco eixos temáticos da A3P que inclui o uso racional dos recursos naturais e bens públicos; a qualidade de vida no ambiente de trabalho; as licitações sustentáveis e a sensibilização e capacitação dos servidores do órgão. Este último incluiu a campanha de divulgação dos locais em que é possível descartar pilhas e baterias — que devem ter uma destinação diversa da coleta convencional — dentro do TCE/SC, conforme já divulgado anteriormente (Ler matéria).

Caso existam dúvidas gerais sobre o local para a destinação correta dos resíduos sólidos, o portal eCycle possibilita que o usuário consulte, por meio do Código de Endereçamento Postal (CEP), onde descartar determinado tipo de material, além de fornecer outras informações sobre o assunto.

O coordenador do Programa A3P no Tribunal, Azor El Achkar, se coloca à disposição para o esclarecimento de dúvidas. Pelo ramal 3659 ou pelo e-mail azor@tce.sc.gov.br também poderão ser apresentadas sugestões e/ou reclamações.

Saiba mais 1: Eixos do Programa A3P

Fonte: Manual do Programa A3P

Saiba mais 2: Comissão Gestora do Programa A3P

Fonte: Portaria N. TC-433/2015 e Portaria N. TC- 296/2016 (*).

Saiba mais 3: Resíduos gerados pelo TCE/SC

Fonte: Comissão Gestora do Programa A3P.