TCE/SC celebra 61 anos com homenagens e divulgação dos vencedores do concurso fotográfico

“Muitos contribuíram para a história desta Corte de Contas desde sua criação. O que somos é fruto do trabalho e da coragem que muitos tiveram na inovação, em dar um passo a mais para mudar a realidade. ” Afirmou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, durante solenidade comemorativa aos 61 anos de criação do TCE/SC, nesta segunda-feira (7/11), no auditório da instituição, em Florianópolis (Para acessar as fotos, copie o link file://rdp/SOM_PLENO/Publico/61_ANIVERS%C3%81RIO_DO_TCESC_dia_07_11_2016/ e cole no navegador).

Herbst agradeceu o esforço de todos — conselheiros, auditores substitutos de conselheiros e servidores, ativos e inativos, da Corte de Contas, além de representante do Ministério Público de Contas (MPC-SC) — que nestes anos colaboraram para o desempenho da missão institucional do Tribunal. “Tem sido fundamental para que o TCE/SC enfrente as adversidades e evolua cada vez mais na prestação dos seus serviços”, salientou.

Ao fazer uma reflexão sobre a grave crise de moralidade administrativa e econômica que está passando o País, o presidente destacou ser necessário que os órgãos de controle façam ainda mais do que fizeram no passado. “Por isso, se torna fundamental que aqueles que atuam nesses órgãos, individual e coletivamente, cumpram o papel que a sociedade deles espera”, ressaltou.

Para que a instituição apresente resultados satisfatórios e desempenhe, cada vez mais, atividades com tempestividade, eficiência e transparência, citou diversas iniciativas do planejamento estratégico que foram implementadas nestes dois últimos anos. Na área da tecnologia da informação, falou sobre a implantação do novo Sistema de Gerenciamento de Processos (e-Siproc); na gestão de recursos humanos, comentou o início do processo de diagnóstico organizacional, além de registrar a realização do concurso público.

Num clima de alegria e descontração, o Coral Hélio Teixeira da Rosa abriu o evento com pot-pourris de Fábio Júnior, Jessé e Bossa Nova e uma seleção de samba, que foi, mais uma vez, pensado e planejado para o público interno. Foram 12 cantores que se apresentaram, com a participação do pianista Luiz Gustavo Zago e do maestro Giovane Cascaes Pacheco.

Na sequência, o público ouviu um pouco da história do TCE/SC (Saiba mais 1). Também foram divulgados os vencedores do concurso fotográfico “O Estado de Santa Catarina e as suas características”, uma das atividades programadas para comemorar o Dia do Servidor Público no Tribunal. “Contrastes a Beira-mar”, da servidora Ana Cristina Diamantaras, foi a foto escolhida por meio da votação virtual dos servidores. Segundo a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), organizadora da atividade, votaram 232 pessoas e a vencedora recebeu 27 votos.

“Ruínas de Terra e Mar”, de José Roberto Queiróz; “O Sino”, de Edú Marques Filho; “Suspensão”, de Patrícia de Melo Lisboa; “Proteção ao Estado”, de Adriane Mara Linsmeyer; “Cruz e Sousa”, de Adilson Maestri (servidor aposentado); “Agonia da Araucária”, de João Roberto de Sousa Filho; e “Armagedom”, de Davi Solonca, foram as sete fotos escolhidas pela comissão julgadora (Saiba mais 2 e 3). De acordo com a DGP, participaram 12 servidores, ativos e inativos, e foram apresentadas 30 fotografias. As oito selecionadas estão fixadas nas paredes do auditório 1 (azul) do TCE/SC, integrando a exposição permanente.

Homenageados

O corregedor-geral da Corte de Contas, conselheiro César Filomeno Fontes, foi agraciado com a “Medalha do Mérito Tribunal de Contas”, comenda máxima prestada aos ex-presidentes da Instituição. Foram condecorados, também, 70 servidores, que estão em atividade, com a “Medalha do Mérito Funcional”, nas categorias ouro (28), prata (1) e bronze (41). As categorias ouro, prata e bronze homenageiam os servidores que completaram 30, 20 e 10 anos de serviço na Instituição, respectivamente. Já a “Medalha Funcional Categoria Especial” foi entregue a 20 inativos que ainda não haviam recebido (Saiba mais 4 e 5).

A servidora aposentada Rosilda de Faria, que durante mais de 30 anos atuou no TCE/SC e ocupou, entre outras, funções como de Consultora e Secretária-Geral, falou em nome dos agraciados. “Este ato solene, que presta homenagem a cada um de nós jubilados, marca definitivamente nossa presença na Instituição. Traz lembranças do tempo transcorrido, os fatos e histórias vividas. É um momento de reconhecimento de nossa participação na construção da história do Tribunal de Contas”, enfatizou.

Saiba mais 1: O TCE/SC

- O Tribunal de Contas de Santa Catarina foi criado pela Lei Estadual nº 1.366, de 4 de novembro de 1955, no governo de Irineu Bornhausen. O então governador foi quem nomeou os sete primeiros juízes que começaram a atuar em 1956, já durante o governo de Jorge Lacerda.

- É um órgão público de controle externo, dotado de autonomia, que tem como função principal a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos órgãos e das entidades da administração pública do Estado (artigo 59 da Constituição Estadual) e dos municípios catarinenses (art. 113 da CE), em auxílio à Assembleia Legislativa e às Câmaras Municipais.

- Em síntese, sua missão é orientar e controlar a gestão dos recursos públicos, com a finalidade de propiciar à sociedade segurança quanto a sua correta aplicação, segundo os princípios constitucionais e a legislação vigente. Entre os seus objetivos está o de coibir a ação dos maus administradores, caracterizada por fraudes, desvios de recursos e atos de corrupção.

- Tem jurisdição própria e privativa em todo o Estado (art. 61 da CE). Tal jurisdição, que não se confunde com a do Poder Judiciário, sujeita ao seu controle todos os órgãos e as entidades das administrações direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo poder público estadual e municipal.

- É integrado por sete conselheiros, tem sede em Florianópolis e quadro próprio de pessoal. Atua como órgão colegiado e cabe aos conselheiros, em especial, discutir e votar as matérias de competência do TCE/SC. Também conta com um corpo de auditores, que são os substitutos dos conselheiros nos seus afastamentos por motivo de férias, licenças, faltas, ausências ou impedimentos. - Eles também têm a atribuição de presidir a instrução de processos que lhes forem distribuídos. Por consequência, a exemplo dos conselheiros, relatam e apresentam proposta de decisão para as matérias durante as sessões.

Fonte: TCE: Controle Público e Cidadania. Florianópolis: Tribunal de Contas, 2003.

Saiba mais 2: Vencedores do Concurso

Título	Autor
Contrastes a Beira-mar	Ana Cristina Diamantaras
Ruínas de Terra e Mar	José Roberto Queiróz
O Sino	Edú Marques Filho
Suspensão	Patrícia de Melo Lisboa
Proteção ao Estado	Adriane Mara Linsmeyer
Cruz e Souza	Adilson Maestri
Agonia da Araucária	João Roberto de Sousa Filho
Armagedom	Davi Solonca

Saiba mais 3: Comissão Julgadora

- Ademar Casanova – Assessoria Militar

- André Ricardo Souza – fotógrafo profissional da Escola de Fotografia Câmera Criativa

- Antônio Bernardes – servidor aposentado

- Douglas Quadros dos Santos – Assessoria de Comunicação Social

- Edison Stieven – Diretoria Geral de Planejamento e Administração

- Edson Luis Amarante Arruda – ASTC

- Simoni da Rosa – Sindicontas

Saiba mais 4: “Medalha do Mérito Tribunal de Contas”

- Instituída pela Resolução N.TC- 7/2000, é conferida aos que, com seu trabalho, tenham se destacado e contribuído para o aprimoramento do controle público e suas instituições.

- De formato circular, cunhada em bronze com acabamento em dourado, tem na borda de um dos seus lados, gravada em relevo, a inscrição “Medalha do Mérito Tribunal de Contas”, e no centro, a logomarca do Tribunal de Contas de Santa Catarina. No verso, também em relevo, a inscrição “Estado de Santa Catarina – Brasil”, e no centro do campo, as Armas do Estado. Sustenta-se por uma fita colar de seda com cinco listras nas cores vermelha, branca e verde. É oficializada por um diploma com as insígnias da condecoração.

Saiba mais 5: Homenageados

Medalha do Mérito Tribunal de Contas

Conselheiro César Filomeno Fontes

Categoria Ouro

Ana Cristina Diamantaras

Arestides Depiné

Daisi Alves Machado

Daniel Pedro Vitório

Davi Solonca

Denivaldo Schroeder

Edemir Pereira da Silva

Edson Luis Amarante Arruda

Heitor Luiz Sché Junior

Hilário Noldin Filho

Ilmar Dalla Costa

Jairo de Arruda Malinverni

João Sérgio Santana

Luiz Carlos Medeiros

Márcia Alves Sueiro

Marcos Aurelio Silva

Mário Luiz Marques

Mauri Pereira Junior

Moema Ribeiro Daux

Patricia Bozzano Derner

Paulo Roberto Riccioni Gonçalves

Raquel Terezinha Pinheiro Zomer

Reinaldo Gomes Ferreira

Ricardo Dionísio dos Santos

Sandra Regina Nercolini

Sandro Ricardo Fernandes

Sonia Mara Cardoso

Valmor Raimundo Machado Junior

Categoria Prata

Marcelo Corrêa

Categoria Bronze

Alcionei Vargas de Aguiar

Andrea Yumi Iço

Andressa Zancanaro de Abreu

Clauton Silva Ruperti

Cleber Muniz Gavi

Daniel Cardoso Gonçalves

Debora Cristina Vieira

Dejair Cesar Tavares

Edson José Sehnem

Fernanda Esmerio Trindade Motta

Gerson dos Santos Sicca

Gisselle Souza de Franceschi Nunes

Gustavo Piccoli Pfitscher

José Rui de Souza

Juliana Fritzen

Juliana Sá Brito Stramandinoli

Karine de Souza Zeferino Fonseca de Andrade

Lucia Helena Garcia

Luiz Claudio Viana

Maicon Santos Trierveiler

Magda Audrey Pamplona

Marcelo da Silva Mafra

Marcia Christina Martins da Silva de Magalhães

Márcio Rogério de Medeiros

Marcos Andre Alves Monteiro

Marcos Antonio Fabre

Mauricio da Rosa

Murilo Ribeiro de Freitas

Odir Gomes da Rocha Neto

Renato Costa

Rodrigo Duarte Silva

Rogerio Loch

Rosana Aparecida Belan

Sabrina Nunes Iocken

Sergio Luiz Martins

Silvia Maria Berte Volpato

Simoni da Rosa

Thaisy Maria Assing

Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld

Vanessa dos Santos

Welington Leite Serapião

Medalha Especial Aposentadoria

Ailton José Dutra

Angelo Luiz Buratto

Antonio Luiz Battisti

Dalmes Manoel Cardoso

Eloia Rosa da Silva Braga

Hamilton de Souza Machado

Janete Corrêa Espíndola

João Batista Koerig Tancredo

João Luiz Gattringer

Lauro Pereira Oliveira Junior

Liliane Candomil Farias Cabral

Magaly Silveira dos Santos Schramm

Maria da Graça Pinto

Maria Elza Rodrigues

Mariza Aparecida Silva dos Santos

Paulino Furtado Neto

Rosilda de Faria

Sônia Mara Costa

Valeria Gouvêa Ghanem

Waldir Antonio Pereira

Fonte: DGP

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