O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta quinta-feira (20/3), mais uma edição do Ouvidoria Day, evento promovido simultaneamente em todas as Cortes de Contas do país sob a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB). A iniciativa marca o Dia do Ouvidor, celebrado em 16 de março, e tem como objetivo fomentar o controle social e a transparência pública. Neste ano, o tema central do encontro foi “A Ouvidoria como Ferramenta de Participação”. 

A abertura do evento foi conduzida pelo conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, supervisor da Ouvidoria do TCE/SC. Ele destacou a importância desses canais na promoção do diálogo e da participação cidadã, enfatizando que não se limitam a receber reclamações, mas também servem para fortalecer a gestão pública e garantir a transparência. 

"Onde há transparência, existe confiança e engajamento do cidadão, e nesse cenário a Ouvidoria é a ‘ponte’ que faz lembrar aos agentes públicos sobre a importância da publicidade das ações governamentais", afirmou o conselheiro. 

Em seguida, a servidora Walkíria Machado Rodrigues Maciel, diretora da Ouvidoria no Tribunal de Contas catarinense, ressaltou a relevância dessa ferramenta na administração pública e seu papel fundamental na promoção da integridade e da ética entre os servidores. 

Ela também destacou o crescente papel das ouvidorias em diversas questões, como o combate à violência contra as mulheres. "Não se trata apenas de um canal para receber reclamações, mas de um pilar que permite o aprimoramento dos serviços públicos e a construção de uma gestão mais eficiente e transparente", pontuou. 

O evento contou com palestras de duas convidadas. Paula Chies Schommer, professora e pesquisadora da Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc), refletiu sobre a relação da ferramenta com a accountability e a importância da gestão pública transparente. Accountability, ou responsabilização, é o conceito que envolve a obrigação dos governos e organizações públicas de prestarem contas à sociedade sobre suas ações, decisões e recursos, assegurando que ajam de maneira ética, transparente e responsável. 

"Esses espaços são essenciais para o diálogo entre a gestão pública e a sociedade. Precisamos refletir continuamente sobre como estamos ouvindo os cidadãos, pois uma administração pública transparente depende diretamente do que fazemos com as informações que recebemos. A participação do público é o que torna a gestão mais justa e democrática", explicou. 

Já Maria Aparecida Lucca Caovilla, ouvidora-geral externa da Defensoria Pública de Santa Catarina, apresentou as ações do órgão e suas contribuições para uma atuação mais eficaz com os usuários dos serviços. 

"A ouvidoria externa tem um papel crucial na garantia do direito à defesa e à transparência. Estamos cada vez mais buscando aproximar a Defensoria da população, e esse canal é essencial para isso. Nosso objetivo é garantir que todos os cidadãos tenham voz e possam acompanhar o andamento de suas demandas", afirmou. 

O evento também destacou a importância de tornar essas ferramentas mais acessíveis, ágeis e eficazes, utilizando novas tecnologias para ampliar seu alcance e garantir que nenhuma demanda fique sem resposta. 

Crédito foto: Maurício Vieira

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