Representantes de diversos órgãos públicos e entidades que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina, entre eles do Tribunal de Contas de Santa Catarina, participaram na sexta-feira (13/08), no auditório do TCE/SC, da 4ª Oficina de Trabalho. O encontro, aberto pelo secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado, João Manoel da Silva Dionísio, teve a coordenação do TCU.
     O diretor de Atividades Especiais do TCE/SC, Kliwer Schmitt, é o representante da Instituição na Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina. “Foi mais uma oportunidade de integração e troca de informações entre os representantes das instituições que compõem a Rede”, enfatizou Schmitt.
     Apresentação dos sistemas informatizados utilizados pelo TCE/SC, aprovação do Regimento Interno da Rede de Controle em Santa Catarina, convite a novos órgãos para participarem do grupo e aprovação da ata da 3ª Oficina de Trabalho, foram os assuntos debatidos no encontro. Na oportunidade, também discutidas as ações em andamento.
     O servidor da Diretoria de Informática (DIN), James Luciani, apresentou as funcionalidades do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge). Como existe a possibilidade de compartilhamento, os integrantes da Rede demonstraram interesse em conhecer as potencialidades da ferramenta, essencial para o controle dos atos realizados pela administração pública catarinense.
     A proposta da Rede de Controle é reunir esforços para desenvolver ações voltadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e ao fortalecimento da atuação do controle social.
     Integrantes do TCU, da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público junto ao TCE/SC (MPjTCE), da Assembleia Legislativa (Alesc), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), do Ministério da Saúde, do Ministério Público da União, da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), também assistiram as exposições. 

Rede em Santa Catarina
       Em 26/3/2010, 15 instituições assinaram o protocolo de intenções para a formação da Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina. Entre as ações, estão a ampliação e o aprimoramento da articulação de parcerias entre as instituições que exercem o controle dos gastos públicos e as entidades participantes nas diferentes esferas da administração pública. O acordo de cooperação também prevê o desenvolvimento de iniciativas direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, incentivo e fortalecimento do controle social, compartilhamento de informações e documentos, intercâmbio de experiências e capacitação de seus quadros.
     Na 1ª oficina, que aconteceu no dia 26/3, logo após a assinatura do acordo de cooperação, os representantes das entidades partícipes discutiram os objetivos, as ações e os resultados esperados com a implantação da Rede de Controle Federal, bem como as expectativas sobre a Rede de Controle no Estado.
     Em 28/5, a 2ª Oficina de trabalho, realizada no Conselho Regional de Contabilidade, definiu, entre outros assuntos, a forma de atuação, a proposta de regimento interno da Rede no Estado. Na ocasião, foi discutida a possibilidade de haver uma capacitação compartilhada, ou seja, cada Instituição que compõe a Rede de Controle disponibilizaria vagas para os servidores das outras entidades partícipes. O TCE/SC foi representado pelo diretor-executivo João Luiz Gattringer e pela coordenadora de capacitação, Joseane Aparecida Corrêa, ambos do Instituto de Contas.
     A 3ª Oficina da Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina ocorreu em 2/7, na Escola Fazendária da Secretaria Estadual de Fazenda. Os participantes discutiram a aprovação das atas das 1ª e 2ª Oficinas da Rede de Controle no Estado e apresentaram o calendário dos eventos de capacitação de cada órgão que compõe a Rede de Controle para conhecimento dos demais. Na oportunidade, ficou definido que a 4ª Oficina ocorreria no Tribunal de Contas do Estando, no dia 13 de agosto.

Rede em âmbito federal
     A Rede de Controle é um centro decisório interorganizacional que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. 
     A partir da celebração do Protocolo de Intenções, em 25/03/2009, iniciou-se a efetivação da Rede de Controle da Gestão Pública por meio da realização de Oficinas de Trabalho em Brasília e a implantação de Redes nos Estados.
     A estratégia adotada está sendo a de ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades, nas diversas esferas da Administração Pública, mediante a formação de rede de âmbito estadual e federal, bem como a interação formada pelos signatários do acordo estadual com a Rede de Controle da Gestão Pública.
     Segundo o TCU, já foram assinados 26 acordos de cooperação com os Estados. Para saber mais informações sobre a Rede de Controle, acesse o Portal do TCU (www.tcu.gov.br). ao Poder Judiciário através da Lei Complementar nº 127).
Fonte: Portal TCU