TCU debate a melhoria das administrações públicas municipais na Capital

Prefeitos, vereadores e demais gestores públicos dos 293 municípios de Santa Catarina e, ainda, os cidadãos, em geral, terão a oportunidade de tirar algumas dúvidas com representantes do Tribunal de Contas da União para a correta aplicação dos recursos públicos e sua fiscalização. É que o TCU irá promover em Florianópolis, nos dias 9 e 10 de junho, mais uma edição do Diálogo Público, evento que tem como proposta debater temas considerados fundamentais para o sucesso das administrações municipais. Com o apoio do Tribunal de Contas de Santa Catarina e da Federação Catarinense dos Municípios, o encontro será realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado. Nesta segunda edição, o Diálogo Público terá como tema "Qualidade dos gastos públicos: contribuições dos órgãos de controle à gestão municipal". As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (48) 338-2552, ou pelo e-mail dialogopublico@femarketing.com.br. Em pauta assuntos relacionados à estrutura do controle, às licitações e contratos administrativos, às obras públicas, às transferências governamentais e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Na programação, palestra do diretor de Controle dos Municípios do Tribunal de Contas de Santa Catarina, João Luiz Gattringer, sobre "O Controle Externo no TCE". A participação do representante do TCE catarinense será às 10h15min do dia 10 de junho (ver quadro 1). Para a abertura, está confirmada a presença do ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, relator de diversos processos de interesse do Estado, como a BR-282, o Porto de Itajaí e a Beira-Mar de São José. O presidente da Federação Catarinense dos Municípios, prefeito Neodi Saretta, o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, e o secretário de Controle Externo do TCU em Santa Catarina, João Manoel da Silva Dionísio, também vão estar presentes. O projeto A realização do projeto Diálogo Público teve início no ano passado com o objetivo principal de estabelecer a aproximação com os gestores públicos e a sociedade, através do desenvolvimento de ações sistematizadas de relacionamento, de divulgação e de troca de conhecimentos. Somente em 2004 foram feitos 23 encontros em todo o Brasil. Cerca de 8.500 pessoas participaram do evento que abordou a fiscalização de despesas com pessoal, o controle social e a cidadania, a avaliação da gestão pública, a modernização dos sistemas de controle e as avaliações de programas de governo. A expectativa para este ano é de atingir os mais de 5 mil prefeitos do país.

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