Tese de doutorado e debate no TCE/SC reafirmam parceria entre academia e tribunais de contas

Resumo em linguagem simples

Renato Costa, auditor do TCE/SC, defendeu tese de doutorado na Udesc sobre “Controle Aberto” e aprimoramento do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas. A pesquisa analisou transparência, accountability, participação social, inovação e integridade nos tribunais de contas brasileiros, apontando avanços e fragilidades. À tarde, ocorreu debate no TCE/SC sobre governança e controle aberto, reforçando a parceria entre academia e órgãos de controle.

Foto horizontal do servidor Renato Costa durante defesa de tese de doutorado. Ele está à direita, em pé, apresentado. À esquerda, a banca, composta, entre outras autoridades, pelo conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

O auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Renato Costa teve sua tese de doutorado aprovada na última quarta-feira (10 de dezembro), pela manhã, na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). O trabalho propôs uma abordagem teórica inédita sobre Controle Aberto e o aprimoramento do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).

A pesquisa de doutorado em Administração, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), analisou como os tribunais de contas brasileiros vêm respondendo às demandas contemporâneas por mais abertura institucional e transparência.

O estudo desenvolve uma abordagem inédita de Controle Aberto, com base nos princípios do Estado Aberto. Foram aplicados seis questionários validados por especialistas, considerando cinco dimensões:

1) transparência
2) accountability (responsabilidade e prestação de contas)
3) participação social
4) inovação
5) integridade, incluindo a governança interna

Dos 33 tribunais de contas do país, 27 responderam à pesquisa. Os resultados apontam avanços em accountability e integridade, mas também fragilidades em participação social e inovação, além de assimetrias institucionais, baixa interação com a sociedade e limitada integração tecnológica.

Nesse contexto, o MMD-TC aparece como instrumento-chave para promoção da melhoria contínua, embora ainda demande aperfeiçoamentos metodológicos, ampliação de métricas de impacto, fortalecimento de mecanismos participativos e maior sensibilidade dos indicadores.

“Faltam métricas de impacto sobre o valor público das nossas ações e sobre os resultados das auditorias. Há fragilidade, por exemplo, em como medir e acompanhar a inovação. A participação social, em toda sua dimensão, é frágil e não capta engajamento e as relações entre os tribunais e a população”, destacou Renato Costa, reforçando a proposta de institucionalizar o controle aberto no MMD, garantindo ações permanentes junto ao planejamento estratégico dos tribunais de contas.

A defesa da tese “Controle aberto nos Tribunais de Contas brasileiros: proposta para avaliação de desempenho institucional” foi acompanhada de maneira presencial e virtual e contou com a participação, via Teams, dos conselheiros Joaquim Alves de Castro Neto (TCM/GO) e Sebastião Ranna de Macedo Júnior (TCE/ES), além de servidores e representantes de diversos tribunais de contas brasileiros.

“É muito gratificante ter essa atenção ao tema de pesquisa, o que prova seu ineditismo, relevância social e institucional e profunda conexão com desafios contemporâneos do Sistema Nacional de Controle Externo”, comemorou o novo doutor em Administração.

Foto posada dos participantes da banca, lado a lado. Entre eles, o doutorando, Renato Costa, e o conselheiro Adircélio Ferreira Júnior. O conselheiro do TCE/SC Adircélio de Moraes Ferreira Júnior integrou a banca examinadora, que também era composta pelos professores:

- Paula Chies Schommer (Udesc/Esag), presidente e orientadora;
- Fabiano Maury Raupp (Udesc/Esag);
- Cecilia Olivieri (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo); e
- Marco Antonio Carvalho Teixeira (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas).

Debate no TCE/SC

Foto dos participantes do debate sentados lado a lado, em sala no TCE/SC. No telão, fala uma das autoridades, de forma virtual. No mesmo dia, mas na parte da tarde, foi realizado um debate acadêmico-profissional dentro do TCE/SC intitulado “Diálogos para um Estado Aberto: Governança e Controle Aberto”, uma das ações do Projeto de Pesquisa Trilhas Equigov, liderado pelo grupo Politeia, da Udesc. O evento contou com apoio e colaboração da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e doTCE/SC.

Sob a mediação da professora Paula Schommer e de Renato Costa, o debate contou com a participação de diversas instituições, como Universidade de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Atricon, TCE/SC, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e Transparência Internacional.

O evento foi gravado e pode ser visto no link: Diálogos para um Estado Aberto Governança e Controle Aberto-20251210_202231UTC-Meeting Recording.mp4

Com informações do Politeia.