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Publicações
Resoluções
Resolução N. TC-036/2009
Altera a estrutura e as competências dos órgãos auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Resolução N. TC-035/2008
Estabelece procedimentos para exame, apreciação da legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para reserva e pensão pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Resolução N. TC-034/2008
Altera dispositivos da Resolução n. TC-06/2003, de 15 de outubro de 2003, do Tribunal de Contas do Estado
Resolução N. TC-033/2008
Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2009 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Resolução N. TC-032/2008
Dispõe sobre a alteração do piso correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do art. 26 §§ 1º e 2º, da Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004
Resolução N. TC-031/2008
Dispõe sobre a alteração do piso correspondente ao nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004.
Resolução N. TC-030/2008
Aprova o Regulamento da Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Resolução N. TC-029/2008
Altera o inciso V do art. 4º, acrescenta ao Capítulo V - Dos Órgãos de Assessoria a Seção IV - Da Ouvidoria e os arts. 44 e 45, e altera a numeração de artigos, todos da Resolução nº TC-11/2002.
Resolução N. TC-027/2008
Institui honrarias do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
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