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TCs na TV
Resoluções
Resolução N. TC-009/2006
A gratificação pelo desempenho de atividade especial, prevista no art. 85, VIII, da Lei n. 6.745, de 28 de dezembro de 1985, poderá ser concedida para os servidores ocupantes de cargo de provimeto efetivo de nível superior, médio e básico, integrantes do Q
Resolução N. TC-008/2006
Outorgar a "Medalha do Mérito Tribunal de Contas" ao Excelentíssimo Senhor ENRIQUE IGLESIAS, pelo relevantes serviços prestados ao sistemas de controle público do país.
Resolução N. TC-007/2006
Aprova a Prosposta Orçamentária do TCE/SC para o exercício de 2007
Resolução N. TC-003/2006
Outorga a Medalha Ciqüentenária do TCE/SC.
Resolução N. TC-004/2006
Outorga a Medalha Cinqüentenária do TCE/SC.
Resolução N. TC-006/2006
Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da tabela de índices de vencimentos do TCE/sc, nos termos do art. 26, § 1º e 2º, da LC N. 255 de 12/02/2004.
Resolução N. TC-005/2006
Altera a Resolução N. TC-005/2002, de 26/08/2002, do TCE/SC
Resolução N. TC-002/2006
Dispõe sobre critérios para elaboração da relação dos administradores e responsáveis a ser remetida pelo TCE/SC à Justiça Eleitoral no ano em que se realizarem eleições.
Resolução N. TC-001/2006
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa do TCE/SC
Resolução N. TC-008/2005
Outorga Medalha Cinquentenária do TCE/SC
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Destaques
