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Resoluções
Resolução N. TC-007/2005
Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da tabela de índices de vencimentos do TC, nos termos do art. 26, §§ 1º e 2 º, da Lei Complementar n. 255, de 12/01/2004
Resolução N. TC-006/2005
Aprovo a proposta orçamentária do TCE/SC
Resolução N. TC-005/2005
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno (Res.n.TC-06/2001; TC-09/2002; TC-011/2002)
Resolução N. TC-004/2005
Institui a Medalha Cinqüentenário do TCE/SC.
Resolução N. TC-003/2005
Dispõe sobre a criação do Projeto de Apoio à Modernização do Controle Externo e da Unidade de Execução Local - UEL na Estrutura Organizacional do TCE/CS.
Resolução N. TC-002/2005
Institui a logomarca alusiva ao ciqüentenário de criação do TCE/SC.
Resolução N. TC-001/2005
Aprova o quadro de detalhamento de Despesas do TCE/SC
Resolução N. TC-009/2005
Estabelece a distribuição de 68 cargos do Quadro de Pessoal do TCE, por área de habitação profissional.
Resolução N. TC-014/2004
Altera a denominação de cargo em comissão do quadro de pessoal do Tribunal de Contas.
Resolução N. TC-012/2004
Concede abono-alimentação compensatório aos servidores ativos e aos inativos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado, por conta da implementação gradual do piso de vencimento prevista no § 1º do art. 26 da lei complementar nº 255/04.
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