Para marcar o Dia Mundial do Diabetes, comemorado no dia 14/11, o Tribunal de Contas do Estado irá distribuir um informativo a todos os servidores e cidadãos que visitarem a Instituição nesta sexta-feira (13/11). Orientações sobre o quadro clínico — sintomas —, as medidas preventivas e os fatores de risco, são alguns dos tópicos abordados na publicação.
     O objetivo da Divisão de Assistência à Saúde do TCE é chamar a atenção do público interno para a doença e repassar informações para facilitar o entendimento sobre o impacto que o diabetes provoca na saúde. O setor informa, ainda, que na próxima semana haverá uma palestra com a médica endocrinologista Dra. Eunice Rizzaro sobre o assunto. A profissional irá informar quais são os riscos do diabetes e apresentar os sinais de alerta; como podemos evitar ou retardar o aparecimento da doença, e também irá repassar os cuidados que devemos ter com o controle do diabetes e de suas complicações.

     O Pleno aprovou, na sessão desta quarta-feira (11/11), o projeto de resolução, que institui a Carteira de Identidade Funcional dos conselheiros, auditores e servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina. O relator do processo (PNO- 09/00623705) foi o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall.
     De acordo com a resolução, o documento — que tem como objetivo identificar o portador quando no desempenho das atribuições inerentes a seu cargo — terá fé pública e validade em todo o território nacional. 
     A Carteira de Identidade Funcional, que deve ser utilizada exclusivamente para fins profissionais, será emitida pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, sem ônus para o TCE.

     A comissão responsável pela elaboração do projeto de resolução que trata do anteprojeto que altera a Lei Complementar nº. 255/04, de 12 de janeiro de 2004 — Plano de Cargos e Salários — apresentou a diretores, coordenadores, além de chefes de departamento e divisão, nesta terça-feira (03/11), no Plenário, a proposta do projeto que foi encaminhada ao relator, conselheiro Salomão Ribas Junior.
     O diretor geral de planejamento e administração, Wilson Dotta, e o assessor da presidência, Neimar Paludo — que integram a comissão, a exemplo do chefe de gabinete da presidência, Luiz Alberto de Souza Gonçalves — detalharam as principais alterações previstas no projeto que contempla a nova redação da LC nº. 255/04 e apresentaram as justificativas e a repercussão financeira estimada.
     Entre as principais inovações previstas no projeto estão: a fixação de uma data-base para a revisão anual dos vencimentos dos servidores do TCE; a definição de caráter remuneratório para o abono alimentação; a concessão de um abono de R$ 350 aos servidores ativos; a criação de mais um nível na Tabela Referencial de Vencimentos para todos os cargos efetivos; a estabilidade financeira dos servidores efetivos que tenham exercido cargo em comissão, função de confiança ou atividade especial gratificada; e a possibilidade de fracionamento do gozo da licença-prêmio, em dois períodos de 15 dias.
     Segundo os membros da comissão, a iniciativa da Presidência do TCE, de propor uma nova lei que altere questões pontuais e dê nova redação à Lei nº. 255/04, levou em consideração a pauta de reivindicações apresentada pela Associação dos Servidores do Tribunal (ASTC), ao presidente José Carlos Pacheco, no início deste ano, além de contemplar compromissos assumidos pelo próprio presidente do TCE com os servidores, inclusive os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança.
     “O projeto não tem a pretensão de criar um novo plano cargos e salários, a idéia é corrigir algumas situações. É um marco da atual Administração e, se aprovado, atenderá aspirações de grande número de servidores”, adiantou o assessor Neimar Paludo.
     O relator Salomão Ribas Jr., na sessão do dia 28/10, fez uma primeira apresentação da matéria ao Plenário.

     A Presidência definiu que será ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado nos dias 23, 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2009. Em razão disso, os servidores deverão compensar 24 horas, entre os dias 09/11 (segunda- feira) e 18/12 (sexta-feira) deste ano. Para aqueles que estiverem de férias ou licença no período de compensação, as 24 horas deverão ser repostas em fevereiro de 2010.
     A compensação feita pelo servidor será registrada, automaticamente, no SIAP, sem a necessidade de “avisar” previamente o Sistema. Os servidores que trabalham pela manhã poderão compensar entre às 14h01 e 19 horas e os que trabalham no período vespertino terão entre às 7 horas e às 11h59 para reporem as horas referentes aos dias de pontos facultativos.

     A partir deste mês, as inscrições dos servidores para os cursos oferecidos pelo Icon deverão ser feitas no SIAP (Sistema Integrado de Administração Pública). Nos cursos cuja participação dependa apenas de manifestação de interesse dos servidores, as inscrições poderão ser feitas no SIAP de cada funcionário – após comunicação às chefias mediata e imediata. Nos outros, cuja indicação dos participantes deve ser feita pelos superiores, apenas o responsável por alimentar o sistema, em cada setor, poderá fazer a inscrição.

     O presidente José Carlos Pacheco abriu a sessão plenária desta quarta-feira (04/11) lembrando do aniversário de 54 anos do TCE. Em 04/11/1955, o governador Irineu Bornhausen sancionou a lei nº 1.366, que criou a Corte de Contas catarinense e tinha sido aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado no dia anterior. Pacheco aproveitou a oportunidade para exibir um compacto do vídeo institucional, que mostrou um pouco da história e função do TCE. Ele parabenizou os servidores pela passagem do aniversário do Tribunal, lembrando que são eles “desde o mais humilde até o mais graduado diretor” que constroem a história da instituição. O conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall também cumprimentou os funcionários – os atuais e todos aqueles que deram sua contribuição ao TCE – pelos 54 anos da Casa.

     A partir desta quarta-feira (04/11), os conselheiros, auditores e servidores do TCE devem atualizar seus dados funcionais e pessoais, num módulo específico no Sistema Integrado de Administração Pública (SIAP). Esta atualização é necessária para garantir a correta impressão da nova identidade funcional que será emitida até o final do ano e, também, para atualizar as informações no banco de dados do Departamento de Recursos Humanos.

     O Tribunal de Contas do Estado vai realizar no dia 17 de novembro, das 9h às 11h, a 1ª edição, na modalidade à distância, do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. A prestação de contas dos agentes públicos será o tema desse primeiro ciclo virtual que terá como público-alvo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, contadores, controladores internos e demais técnicos municipais. A programação será transmitida a partir da sede da Secretaria de Estado do Planejamento, em Florianópolis, para as 36 Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDRs).

     O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC) celebraram, nesta quinta-feira (29/10), acordo visando à adoção de procedimentos para cooperação na fiscalização da execução de obras e serviços de engenharia realizados pela administração estadual e municipal. O documento foi assinado às 14 horas, pelos presidentes das duas instituições, conselheiro José Carlos Pacheco e engenheiro agrônomo Raul Zucatto, no TCE. O acordo, que terá vigência de cinco anos, também tem como objetivos a promoção de ações de aperfeiçoamento e capacitação, cursos, divulgação de atividades e artigos técnicos.

     A delegação do Tribunal de Contas do Estado conquistou duas medalhas de ouro e três de prata na terceira edição dos Jogos Olímpicos dos Tribunais de Contas do Mercosul, realizada na província de San Luis, na Argentina, entre os dias 19 e 23 de outubro. Ao todo, 46 pessoas integraram a equipe do tribunal, liderada pelo conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall.  O TCE esteve representado em 12 das 14 modalidades em disputa.