Pela terceira vez consecutiva, o Coral Hélio Teixeira da Rosa, do TCE/SC, participou do Encontro de Corais promovido pela Assembléia Legislativa do Estado, no dia 27 de outubro, no Auditório Antonieta de Barros. O evento, que já está se tornando tradicional naquela Casa legislativa, vem sendo realizado desde o ano de 2007, sempre na última semana de outubro, em comemoração ao dia do servidor público.
 

     O controle de gastos públicos envolve também a fiscalização de obras, que por sua vez provocam reflexos no meio ambiente. Por isso, com o objetivo de promover a discussão de mecanismos técnico-científicos que possam garantir a sustentabilidade sócio-ambiental, será realizado, durante o mês de março, em Manaus, o I Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas. O evento será promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) – associação civil de estudos dos tribunais de contas – e o governo do Amazonas, com a parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Amazonas.

     O Instituto de Contas (Icon), por intermédio da coordenação de capacitação, confirma, com base em aprovação da Presidência, o calendário de atividades previstas no Programa de Capacitação/2009 para o último trimestre do ano. A participação do público interno no XXIII Congresso de Direito Administrativo, aberto nesta quarta-feira (21/10), em Florianópolis, marcou o início dos eventos voltados à capacitação no quarto trimestre/09.   
          

   O presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Pacheco, além dos conselheiros Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) — órgão de estudos técnicos dos tribunais de contas brasileiros —, e César Filomeno Fontes, supervisor do Instituto de Contas (Icon), e dos auditores Sabrina Nunes Iocken e Adircélio de Moraes Ferreira Junior, participaram, na manhã desta quarta-feira (21/10), da abertura do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no Centro de Convenções (Centro Sul), em Florianópolis. “A Crise Globalizada e o Papel do Estado” é o tema central do evento nacional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.

     O Instituto de Contas (Icon), por intermédio da coordenação de capacitação, divulga a relação dos nomes dos cinco servidores do TCE aprovados para os cursos de educação continuada oferecidos pela ENA Brasil. As inscrições — encaminhadas, na última sexta-feira (16/10), pelo Icon à Escola Nacional de Administração e ao Departamento de Capacitação da Secretaria de Estado da Administração — já foram confirmadas.
 

     O diretor da DGCE, Carlos Tramontin, e o diretor da DMU, Geraldo José Gomes, proferiram palestra, nesta quarta-feira (14/10), em Florianópolis, aos participantes do sistema de controle interno que atuam no âmbito da prefeitura da Capital. Durante encontro de trabalho, promovido pela Secretaria Executiva de Controle Interno e Ouvidoria do município e que se estendeu até esta quinta-feira (15/10), Tramontin falou sobre a estrutura do TCE e, em especial, sobre o papel da DGCE. Gomes abordou o tema “O Tribunal de Contas e sua relação com os municípios”.

     O presidente em exercício do TCE, Wilson Rogério Wan-Dall, recebeu, nesta terça-feira (13/10), visita de cortesia do governador em exercício, deputado Jorginho Mello. O atual chefe do Executivo estava acompanhado do secretário de Estado de Coordenação e Articulação, Valdir Vital Cobalchini, e do prefeito de Imbituba, José Roberto Martins.

     Os servidores que desejaram fazer os cursos de educação continuada oferecidos pela ENA Brasil deverão encaminhar, até esta quarta-feira (14/10), ao e-mail capacitar@tce.sc.gov.br, do Icon, os seguintes dados: nome, nº de matrícula e RG, cargo e função, se for o caso, e lotação. As informações dos interessados, junto com a indicação do curso pretendido, devem ser enviadas até as 19 horas desta quarta-feira (14/10).
     No total, são cinco vagas destinadas aos servidores do TCE distribuídas em quatro cursos: Desenvolvimento Gerencial ENA (1 vaga); Recursos Humanos e Administração da Função Pública (1 vaga); Cooperação Internacional e Condução de Projetos (1 vaga); Cases de Melhores Práticas na Administração Pública (2 vagas).
     Para os cursos de Desenvolvimento Gerencial ENA e Recursos Humanos e Administração da Função Pública podem se inscrever servidores da área-meio. Já as vagas dos outros dois cursos estão destinadas aos servidores da área-fim. As aulas estão programadas para ocorrer prioritariamente no período matutino, entre as 8 e 12 horas. No caso do curso Cases de Melhores Práticas na Administração Pública, as aulas serão ministradas em sextas-feiras alternadas, em período integral (8h30 às 12 horas e das 14 às 18 horas). As aulas dos cursos que não encerrarem este ano serão interrompidas por dois meses, entre dezembro e fevereiro. Para efeito de aprovação nos cursos será exigida a freqüência mínima de 80%.

     O diretor de administração e finanças, José Roberto Queiroz, de Ordem Superior informa que o ponto facultativo de 28 de outubro — relativo à comemoração do Dia do Funcionário Público — será transferido para o dia 30 de outubro (sexta-feira).
     O comunicado da DAF será disponibilizado na edição do Clipping Eletrônico desta quarta-feira (14/10).

     O conselheiro Salomão Ribas Junior, do TCE de Santa Catarina e presidente do Instituto Rui Barbosa – associação civil de estudos dos tribunais de contas –, participa na próxima semana, em Barcelona, Espanha, do Seminário Internacional “A auditoria pública meioambiental: desafios e oportunidades para os órgãos de controle externo”, promovido pela EURORAI (Organização Européia de Órgãos Regionais de Controle do Setor Público), da qual o TCE/SC é membro associado, e pela Sindicatura de Contas da Catalúnia.