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Marini é o novo presidente do TCE

Submitted by bianca on ter, 01/02/2005 - 16:25

O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizou hoje, dia 1º de fevereiro, sessão especial do Pleno para dar posse ao novo presidente da instituição para o biênio 2005/2007, o conselheiro Luiz Suzin Marini. Durante a solenidade no auditório do órgão, em Florianópolis, também assumiram os conselheiros José Carlos Pacheco e Wilson  Wan-Dall, nos cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente.

TCE aponta irregularidades em contrato da Celesc

Submitted by bianca on seg, 31/01/2005 - 16:23

O Tribunal de Contas do Estado quer explicações das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) sobre o contrato de compra e venda de energia elétrica, firmado entre a estatal catarinense e a empresa Tetrahedron S.A., sediada no Rio de Janeiro. A Celesc terá até o dia 22 de fevereiro para apresentar as justificativas sobre as sete irregularidades (ver quadro 1) constatadas pelo corpo técnico do TCE, ao analisar representação formulada pelo deputado estadual Antônio Carlos Vieira.    

TCE altera critérios para a apuração de gastos com saúde e educação

Submitted by bianca on ter, 25/01/2005 - 13:03

Os atuais prefeitos de Santa Catarina terão de se adaptar a uma nova metodologia de cálculo da aplicação mínima exigida constitucionalmente para a manutenção e desenvolvimento do ensino e para ações e serviços públicos de saúde. É que o Tribunal de Contas do Estado aprovou, no fim do ano passado, o processo normativo (PNO 04/06250871), que fixa novos critérios para a apuração das despesas.

TCE constata irregularidades no Sistema de Esgoto Insular de Florianópolis

Submitted by admin on seg, 20/12/2004 - 00:00

Uma auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado no Sistema de Esgoto Insular da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, apontou a ocorrência de irregularidades na Estação de Tratamento de Esgoto da Baía Sul. Na sessão desta segunda-feira (20/12), o Pleno aprovou decisão (4.174/2004), que fixa um prazo de 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, para que a Casan apresente um plano de ação “estabelecendo prazos para a adoção de providências visando a regularização de restrições apontadas”, no relatório da auditoria. O objetivo é evitar que o lodo-resíduo sólido- da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Baía Sul continue sendo lançado ao mar. O conselheiro-substituto, Altair Debona Castelan (foto), foi o relator da matéria.

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