A Diretoria de Informática (DIN) comunica que, após estudos, está implementando soluções para inibir os constantes ataques, que aconteceram nas últimas semanas, ao Portal do Tribunal de Contas de Santa Catarina. De acordo com diretor da DIN, Paulo Roberto Riccioni Gonçalves, nos dias 14 e 15 de novembro, o site foi atacado por um endereço externo (IP) à rede do TCE/SC. O setor identificou que foram feitas varreduras — com ferramentas específicas para intrusão em sites — na estrutura, tanto do servidor web, como da aplicação do site, em busca de vulnerabilidades.
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, participou, nesta quarta-feira (4/12), da conferência “Os Tribunais de Contas e a Sociedade”, dentro da programação do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Vitória (ES). Na oportunidade, fez uma exposição sobre a edição do Manual de Boas Práticas Processuais dos Tribunais de Contas (Minuta da Lei Processual para julgamento de contas públicas).
“O Controle Interno e Externo da Administração Pública” foi o tema da palestra do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, no dia 28 de novembro, no auditório do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em Florianópolis.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina sedia, na segunda-feira (9/12), evento alusivo ao “Dia Internacional contra a Corrupção”. O evento é uma promoção do TCE/SC, da Controladoria-Geral da União em Santa Catarina (CGU/SC), da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), com o apoio da Associação Catarinense de Imprensa. As inscrições, gratuita, devem ser feitas pelo site do Tribunal de Contas (www.tce.sc.gov.br) até o dia 8 de dezembro.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina sedia, na segunda-feira (9/12), evento alusivo ao “Dia Internacional contra a Corrupção”. O evento é uma promoção do TCE/SC, da Controladoria-Geral da União em Santa Catarina (CGU/SC), da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), com o apoio da Associação Catarinense de Imprensa. As inscrições, gratuita, devem ser feitas pelo site do Tribunal de Contas (www.tce.sc.gov.br) até o dia 8 de dezembro.
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, no dia 18 de novembro, decisão que considera inconstitucional a lei municipal nº 411/2005 do município de Cunhataí — ainda vigente —, que permitiu o pagamento de valores abusivos de diárias, entre os anos de 2009 e 2011, pelo chefe do Executivo à época.
A auditora-substituta de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Sabrina Nunes Iocken, lançará pela Conceito Editorial (Florianópolis), em 2014, a obra “Políticas Públicas: O Controle do Tribunal de Contas”, como resultado de sua dissertação de mestrado defendida na Universidade Federal de Santa Catarina. “O lançamento deste livro é importante para o controle público e em especial para o nosso Tribunal de Contas”, considera o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, que já recebeu um exemplar da publicação.
Em função do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que ocorrerá em Vitória (ES), de terça a sexta-feira (3 a 6/12), e para possibilitar a participação de membros do seu colegiado no evento, o Tribunal de Contas de Santa Catarina não realizará sessões do Pleno nos dias 2 e 4 de dezembro. Para compensar, o TCE/SC fará sessões extraordinárias nos dias 10 e 17 de dezembro.
Decisão do Tribunal de Contas de Santa Catarina, publicada na edição desta sexta-feira (29/11) do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), condenou quatro dirigentes de entidades ao ressarcimento aos cofres públicos do montante de R$ 898.407,09, dos quais R$ 794.467,09 em solidariedade com o ex-deputado Nelson Goetten de Lima (Quadro). É que o TCE/SC constatou irregularidades em prestações de contas de recursos repassados pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo (Funturismo) e pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Fundesporte).
Os servidores estão convidados a prestigiar mais uma edição do Sexta Sonora, nesta sexta-feira (29/11), das 12h30 às 13h30, no auditório do prédio antigo. O projeto, que teve início em 2009, reúne servidores e funcionários que se dispõem a vivenciar a prática da música em grupo. De repertório eclético, as apresentações buscam valorizar a MPB.
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