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Portaria N. TC-369/2021
2021

Revoga a Portaria N. TC-0229/2012, que concede, aos servidores, abono de um dia por ocasião do seu aniversário.

DOTC-e N°: 3272 | 30/11/2021
Portaria N. TC-368/2021
2021

Dispõe sobre o funcionamento das unidades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) durante o recesso e as férias coletivas dos membros e servidores, relativos a 2021-2022.

DOTC-e N°: 3269 | 29/11/2021
Portaria N. TC-364/2021
2021

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de avaliar os impactos do novo Acordo de Cooperação que estabelece a continuidade da Rede Nacional de Indicadores Públicos - REDE INDICON (2022-2026), no âmbito do Tribunal do Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3265 | 23/11/2021
Portaria N. TC-327/2021
2021

Revoga a Portaria N. TC-293/2019, que institui no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Mesa de Negociação Permanente (MNP) e a Portaria N. TC-313/2019, que designa servidores para compor a Mesa de Negociação Permanente.

DOTC-e N°: 3245 | 21/10/0021
Portaria N. TC-314/2021
2021

Altera a Portaria TC-133/2020, que estabelece regras para o retorno gradual das atividades presenciais e adota medidas para mitigação de riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3240 | 14/10/2021
Portaria N. TC-296/2021
2021

Efetua permuta entre unidades por motivo de impedimento de relator.

DOTC-e N°: 3229 | 28/09/2021
Portaria N. TC-284/2021
2021

Constitui comissão com a finalidade de realizar levantamento e inventário de materiais e patrimônio, bem como proceder à avaliação, reavaliação, baixa e doação de bens de consumo e permanentes.

DOTC-e N°: 3222 | 17/09/2021
Portaria N. TC-254/2021
2021

Estabelece protocolo de prevenção contra o novo coronavírus durante a execução de trabalhos externos decorrentes de auditorias e fiscalizações no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

DOTC-e N°: 3211 | 01/09/2021
Portaria N. TC-248/2021
2021

Aprova o Plano de Ação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para os exercícios de 2021 e 2022.

DOTC-e N°: 3208 | 27/08/2021
Portaria N. TC-228/2021
2021

Altera a Portaria N. TC-133/2020, que estabelece regras para o retorno gradual das atividades presenciais e adota medidas para mitigação de riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3200 | 17/08/2021
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