menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Resolução N. TC-030/1967
1967

DISPÕE SOBRE O ESQUEMA FINANCEIRO.

DOTC-e N°: 0 |
Resolução N. TC-029/1966
1966

RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 26, DE 03/02/1966, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA FINANCEIRO.

DOTC-e N°: 8205 | 30/12/1966
Resolução N. TC-028/1966
1966

REGULA A APRECIAÇÃO DOS EMPENHOS DE DESPESAS RELATIVAS À LOCAÇÃO DE PRÉDIOS.

DOTC-e N°: 8140 | 21/09/1966
Resolução N. TC-027/1966
1966

RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 26, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA FINANCEIRO.

DOTC-e N°: 8018 | 22/03/1966
Resolução N. TC-026/1966
1966

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO E PLANO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DOTC-e N°: 0 | 10/02/1966
Resolução N. TC-025/1966
1966

DISPÕE SOBRE RESTOS A PAGAR.

DOTC-e N°: 0 |
Resolução N. TC-023/1965
1965

INSTITUI O EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS.

DOTC-e N°: 7907 | 22/09/1965
Resolução N. TC-022/1965
1965

CONCEDER LICENÇA AO MINISTRO JADE SATURNINO MAGALHÃES.

DOTC-e N°: 7923 | 13/09/1965
Resolução N. TC-021/1965
1965

INCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO.

DOTC-e N°: 7834 | 07/06/1965
Resolução N. TC-020/1965
1965

APROVAR AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO DE 1965, NO TOCANTE AO REGIME DE FISCALIZAÇÃO DA DESPESA A POSTERIORI.

DOTC-e N°: 7779 | 24/03/1965
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.

Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC