menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-898/2023
2023

Constitui comissão permanente para acompanhamento do processo de elaboração da Política de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3754 | 08/01/2024
Portaria N. TC-885/2023
2023

Prorroga o prazo fixado na Portaria N.TC0755/2023, que constitui grupo de trabalho responsável pela elaboração da norma de classificação de informações (NSICPD03), nos termos da Resolução N. TC0179/2021.

DOTC-e N°: 3753 | 19/12/2023
Portaria N. TC-884/2023
2023

Altera a Portaria N. TC-0196/2011.

DOTC-e N°: 3753 | 19/12/2023
Portaria N. TC-883/2023
2023

Constitui grupo de trabalho para planejamento da contratação de consultoria especializada, com o objetivo de adequação da acessibilidade da estrutura física do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3753 | 19/12/2023
Portaria N. TC-870/2023
2023

Altera a Portaria N. TC-0010/2023, que fixa as vagas para o Programa de Residência do TCE/SC.

DOTC-e N°: 3749 | 13/12/2023
Portaria N. TC-869/2023
2023

Altera a Portaria N.TC-154/2023

DOTC-e N°: 3749 | 13/12/2023
Portaria N. TC-867/2023
2023

Altera a Portaria N. TC-0647/2014, que aprova Regulamento da Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa.

DOTC-e N°: 3747 | 11/12/2023
Portaria N. TC-866/2023
2023

Aprova a documentação relativa aos procedimentos e conteúdo dos dados e informações a serem remetidos ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

DOTC-e N°: 3747 | 11/12/2023
Portaria N. TC-865/2023
2023

Altera a Portaria N. TC-0816/2023, que constituiu grupo de trabalho responsável pela elaboração da política de recrutamento e seleção de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3747 | 11/12/2023
Portaria N. TC-849/2023
2023

Altera a Portaria N. TC-0867/2019, que dispõe sobre a substituição de servidor ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3747 | 11/12/2023
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.

Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC