menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-001/2007
2007

Convoca-se servidores para cumprirem expediente no mês de janeiro.

portaria_n__001-2007_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 |
Instrução Normativa N. TC-004/2007
2007

Dispõe sobre a emissão eletrônica de certidão e de alertas, previstos na Lei Complementar nº 101/2000, pelo Tribunal de Contas.

instrucao_normativa_n_04-2007_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 18269 | 17/12/2007
Instrução Normativa N. TC-003/2007
2007

Dispõe sobre a instauração e organização de processo de tomada de contas especial no âmbito da Administração Pública direta e indireta, estadual e municipal, e ainda do seu encaminhamento ao Tribunal de Contas.

instrucao_normativa_n_03-2007_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 | 06/09/2007
Decisão Normativa N. TC-004/2007
2007

Fixa o valor de alçada da tomada de contas especial para o exercício de 2008.

decisao_normativa_n_04-2007_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 18263 | 07/12/2007
Resolução N. TC-009/2006
2006

A gratificação pelo desempenho de atividade especial, prevista no art. 85, VIII, da Lei n. 6.745, de 28 de dezembro de 1985, poderá ser concedida para os servidores ocupantes de cargo de provimeto efetivo de nível superior, médio e básico, integrantes do Q

resolucao_n_09-2006_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 18059 | 06/02/2007
Resolução N. TC-008/2006
2006

Outorgar a "Medalha do Mérito Tribunal de Contas" ao Excelentíssimo Senhor ENRIQUE IGLESIAS, pelo relevantes serviços prestados ao sistemas de controle público do país.

resolucao_n_08-2006_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17994 | 26/10/2006
Resolução N. TC-007/2006
2006

Aprova a Prosposta Orçamentária do TCE/SC para o exercício de 2007

resolucao_n_07-2006_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17965 | 13/09/2006
Resolução N. TC-006/2006
2006

Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da tabela de índices de vencimentos do TCE/sc, nos termos do art. 26, § 1º e 2º, da LC N. 255 de 12/02/2004.

resolucao_n_06-2006_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17950 | 21/08/2006
Resolução N. TC-005/2006
2006

Altera a Resolução N. TC-005/2002, de 26/08/2002, do TCE/SC

resolucao_n_05-2006_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17945 | 14/08/2006
Resolução N. TC-004/2006
2006

Outorga a Medalha Cinqüentenária do TCE/SC.

resolucao_n_04-2006_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17957 | 30/08/2006
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC
qui, 24/04/2025 - 10:00
qua, 16/04/2025 - 16:26
qui, 10/04/2025 - 09:45