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Publicações
TCE/SC Notícias
08/04/2024 - 07:05
Até o dia 31 de maio. Esse é o prazo que os Executivos e os Legislativos do Estado e dos 295 municípios catarinenses, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública têm para promover ajustes nos seus portais da transparência. A informação foi repassada por auditores fiscais de… Leia mais
05/04/2024 - 17:49
Atendendo à solicitação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em ofício assinado pelo presidente, conselheiro Edilson Silva, e pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais, conselheiro Cezar Miola, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apoia e… Leia mais
05/04/2024 - 12:00
O conselheiro Luiz Eduardo Cherem, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), participou, na tarde de quinta-feira (4/4), de audiência com o secretário-geral da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), Frederico Dias, em Brasília. Na oportunidade, Cherem, que é o relator temático da… Leia mais
04/04/2024 - 08:18
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reitera que está permanentemente aberta a chamada para submissão de artigos e de resenhas e para credenciamento de pareceristas para as próximas edições da Revista do TCE/SC. Aproveita para informar que, neste mês, será lançado o segundo número da… Leia mais
03/04/2024 - 15:51
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 24, 25 e 26 de abril, a segunda edição do Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo. O evento vai discutir e apresentar soluções inovadoras e disruptivas aos problemas que afetam a administração pública. O Congresso, que… Leia mais
03/04/2024 - 08:39
A total falta de transparência e a inexistência de qualquer canal que permita o controle social dos recursos públicos repassados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), por meio do chamado Programa de Incentivo à Cultura (PIC), para projetos culturais catarinenses, levaram o Plenário do… Leia mais
02/04/2024 - 17:50
O concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador de Contas do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPTC/SC) foi homologado. O edital de homologação foi publicado na edição desta terça-feira (2/4) do Diário Oficial Eletrônico do… Leia mais
02/04/2024 - 16:54
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai autuar processo específico para acompanhar as ações adotadas pelos municípios catarinenses para o enfrentamento da epidemia de dengue. A decisão do Pleno baseou-se no voto do conselheiro Luiz Eduardo Cherem, relator temático da área da saúde no… Leia mais
02/04/2024 - 14:24
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi um dos principais temas da primeira reunião do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, o GEDCLIMA, criado, pelo Ministério Público do Estado (MPSC), para… Leia mais
02/04/2024 - 08:16
Os 295 municípios catarinenses e/ou prestadores de serviços deverão enviar os dados sobre água e esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais, referentes ao ano de 2023, ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), do Ministério das Cidades, a partir deste mês. O alerta sobre o… Leia mais
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ter, 23/04/2024 - 16:23
qui, 18/04/2024 - 15:04
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