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TCE/SC Notícias

23/04/2025 - 07:44
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alerta os 295 municípios catarinenses que faltam 15 dias para terminar o prazo para preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) relativo ao exercício de 2024.   O levantamento tem como foco as políticas e as… Leia mais



22/04/2025 - 18:42
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Prefeitura de Joinville selecionaram 30 boas práticas para serem disseminadas durante a programação do 7º Fórum TCE Educação (Saiba mais 1), que será realizado nos dias 6, 7 e 8 de maio, na Expoville, em Joinville.  As iniciativas são relacionadas… Leia mais



22/04/2025 - 15:57
“O tema assume relevância no contexto de transição entre o antigo e o novo regime jurídico das contratações públicas. A Lei n. 14.133/2021, que atualmente rege as licitações e contratos administrativos, estabeleceu um lapso temporal para a transição entre os sistemas normativos, permitindo que os… Leia mais



22/04/2025 - 08:41
Atualizada em 22/4, às 16h45.  As provas do processo seletivo do Programa de Residência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) serão aplicadas, nesta quinta-feira (24/4), das 14 às 17 horas, na sede da Instituição, em Florianópolis. Os candidatos convocados deverão comparecer no auditório… Leia mais



21/04/2025 - 10:48
Os controladores internos e os responsáveis pelos portais da transparência dos Executivos e dos Legislativos do Estado e dos 295 municípios catarinenses, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além das estatais e dos consórcios públicos municipais, têm até o dia 30… Leia mais



16/04/2025 - 17:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que a Prefeitura de Rio Negrinho, no Planalto Norte do Estado, adote imediatamente medidas para garantir o pagamento das parcelas em atraso e das que estão por vencer do aporte de recursos para cobrir o déficit atuarial… Leia mais



16/04/2025 - 08:54
A violência contra as mulheres no Estado de Santa Catarina apresentou um crescimento contínuo entre os anos de 2019 e de 2022 — subiu de 56.054 casos registrados para 89.719. A informação está no relatório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que trata do processo @RLA 22/00495301, e… Leia mais



15/04/2025 - 13:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, na edição de quinta-feira (10/4) do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), a determinação para que 11 das 17 prefeituras da região carbonífera enviem, em 30 dias, informações sobre os seus planos diretores. Siderópolis, Balneário Gaivota, Morro… Leia mais



14/04/2025 - 17:02
Com o compromisso de orientar e capacitar os profissionais que atuam em obras públicas, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, no dia 22 de abril, o IV Fórum Catarinense de Obras e Serviços de Engenharia. O evento será on-line, das 14h às 17h.  Voltado a engenheiros civis,… Leia mais



14/04/2025 - 08:27
Os sistemas TCE Virtual, e-Siproc, Plenário e e-Sfinge, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), estarão indisponíveis das 22 horas do dia 16 de abril (quarta-feira) às 22 horas de 21 de abril (segunda-feira).   A manutenção programada tem o objetivo de garantir a segurança,… Leia mais



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