“A Fiscalização e a prestação de contas dos consórcios pelo TCE/SC” foi o tema da palestra do diretor de Controle dos Municípios, Geraldo José Gomes, no Seminário Estadual de Consórcios Públicos, que aconteceu nesta segunda-feira (13/9), em São José, no Centro de Eventos Terrafirme. A… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) constatou irregularidades no edital de concorrência para terceirização dos serviços de limpeza urbana de Indaial e, por isso, determinou, cautelarmente, a suspensão do procedimento. A Decisão nº 3.892/2010 publicada na edição 580 do Diário… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) suspenda, cautelarmente, o edital de concorrência nº 06/10, para alienação — venda — de 10,7 milhões de ações ordinárias nominativas emitidas pela Imbituba… Leia mais
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) promovem, nos dias 15 e 16 de setembro, em Brasília, o II Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, com o tema “Ética, Transparência e Integração”. As inscrições já… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que não haverá expediente no dia 6 de setembro (segunda-feira), em função do estabelecimento de ponto facultativo, conforme previsto na Portaria nº TC 0742/2010, de 25 de agosto, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 573, de 31 de agosto.… Leia mais
Estimular estudantes do ensino médio da rede pública do Estado para a importância de acompanhar e fiscalizar os gastos públicos como exercício de cidadania. Esta é uma das principais metas do projeto “TCE na Escola”. A iniciativa é do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e será… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina lança, na segunda-feira (30/8), às 14 horas, no início da sessão do Pleno, o projeto “TCE na Escola” que vai chamar a atenção dos estudantes do ensino médio da rede pública do Estado sobre a importância de acompanhar e fiscalizar os gastos públicos como… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a prefeitura de Florianópolis apresentem Planos de Ação para solucionar os problemas… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomendou que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) realize avaliações sobre a possibilidade da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Insular, localizada próxima a cabeceira da ponte Ponte Ivo, receber novas ligações de esgoto. A… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ratificou, mais uma vez, a decisão que determinou a um grupo de vereadores de Agrolândia a devolução de valores referentes a despesas com diárias e inscrição em Seminário sobre Plano Diretor, em Foz do Iguaçu (PR), sem a efetiva participação no… Leia mais
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