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Publicações
TCE/SC Notícias
19/11/2009 - 17:01
Representantes de diversas entidades do Estado, dentre elas o Tribunal de Contas, assinaram termo de cooperação com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade nas edificações e passeios públicos e de uso coletivo, por intermédio de ações preventivas, educativas e… Leia mais
19/11/2009 - 17:00
O conselheiro Salomão Ribas Junior, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, foi eleito, nesta terça-feira (17/11), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) — entidade civil, de caráter nacional, com sede e foro em Brasília/DF. A eleição… Leia mais
18/11/2009 - 16:59
O Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu, nesta quarta-feira (18/11), a visita dos nove vereadores mirins da Câmara Jovem do Município de São Domingos. Foi a sexta ação, de 2009, do programa “Portas Abertas” — que abre espaço para interação entre o TCE catarinense e instituições de… Leia mais
17/11/2009 - 16:58
O combate a irregularidades nas contratações de servidores temporários e mão-de-obra terceirizada, pela administração pública do Estado e dos municípios catarinenses, é o principal objetivo do termo de cooperação que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público do… Leia mais
17/11/2009 - 16:56
Cerca de 550 pessoas, dentre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, contadores, controladores internos e demais técnicos municipais, participaram da 1ª edição, na modalidade à distância, do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do… Leia mais
12/11/2009 - 16:55
Os procedimentos que devem ser observados pelos agentes públicos para prestar contas de recursos repassados pelos municípios, através de convênios, e os novos critérios para a apreciação das contas anuais dos prefeitos e para o julgamento das contas dos administradores municipais será o tema… Leia mais
29/10/2009 - 16:55
O Tribunal de Contas do Estado vai realizar no dia 17 de novembro, das 9h às 11h, a 1ª edição, na modalidade à distância, do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. A prestação de contas dos agentes públicos será o tema desse primeiro ciclo virtual que terá como… Leia mais
29/10/2009 - 16:52
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC) celebraram, nesta quinta-feira (29/10), acordo visando à adoção de procedimentos para cooperação na fiscalização da execução de obras e serviços de engenharia… Leia mais
29/10/2009 - 00:00
O Tribunal de Contas do Estado já emitiu o parecer prévio sobre as contas/2008 de 125 municípios catarinenses, até a sessão do Pleno desta quarta-feira (28/10). A prefeitura de Mirim Doce — município do Alto Vale do Itajaí, a 245 km de Florianópolis — foi a primeira a receber parecer pela… Leia mais
28/10/2009 - 16:51
O controle de gastos públicos envolve também a fiscalização de obras, que por sua vez provocam reflexos no meio ambiente. Por isso, com o objetivo de promover a discussão de mecanismos técnico-científicos que possam garantir a sustentabilidade sócio-ambiental, será realizado, durante o mês de… Leia mais
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