“Há uma tendência de a Administração Pública fazer sempre tudo da mesma forma.” A declaração foi proferida pelo professor da USP Gustavo Justino de Oliveira, no início da sua palestra no V Congresso Catarinense de Direito Administrativo, durante a qual defendeu a necessidade de a Administração… Leia mais
Os prós e os contras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), modalidade de licitação pública criada inicialmente para atender às necessidades de execução de obras destinadas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, mas que acabou sendo ampliado para outras… Leia mais
A visita de estudos ao Tribunal de Contas de Santa Catarina de representantes do Tribunal de Contas de Cabo Verde, para a troca de experiências e busca de subsídios no campo da fiscalização das contas públicas, foi objeto de matéria do Boletim Informativo Alerta n. 11, de abril, daquele Tribunal. A… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizou, na terça-feira (7/5), treinamento para orientar responsáveis por documentos que compõem a prestação de contas dos prefeitos sobre o envio eletrônico das informações. O evento, realizado no Oceania Convention Center, no bairro Ingleses, em… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu alertar a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para necessidade de republicar o edital de concorrência para a delegação de serviço público de formação de condutores de veículos automotores sob o regime de permissão. A decisão do… Leia mais
“O Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado” será o tema da conferência do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na solenidade de abertura do V Congresso Catarinense de Direito Administrativo, nesta… Leia mais
“O Estado só pode exercer a supremacia nos termos que a Constituição e as leis traçaram”, defendeu o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, ao abordar o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, na conferência de abertura do V Congresso Catarinense de Direito Administrativo,… Leia mais
Abrir espaço para o debate de temas polêmicos na área do Direito Administrativo e fundamentais no cotidiano da gestão pública brasileira é a proposta central do V Congresso Catarinense de Direito Administrativo que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e o Instituto de Direito Administrativo de… Leia mais
A contribuição dos tribunais de contas no processo de implantação da nova contabilidade pública. Este é o tema da palestra que o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, fará na quarta-feira (8/5), durante o 9º Congresso Catarinense de Secretários de… Leia mais
Está disponível para consulta na Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, a edição nº 12 da Revista Trimestral Olacefs (Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores), editada em Quito, em dezembro do ano passado. Na capa, traz a… Leia mais
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário Cookies de terceiros negado. Gerenciar Cookies